A etapa de debates da defesa dos quatro acusados pelas mortes de 242 pessoas no incêndio da boate Kiss, teve início por volta das 20h23min, desta quinta-feira, no nono dia de julgamento da tragédia. Com a mediação do juiz Orlando Faccini Neto, os quatro advogados tiveram 37 minutos e 30 segundos, cada um, para defender e sustentar a tese de que seus clientes não agiram com intenção, que o incêndio foi um acidente e que os próprios réus poderiam ter sido vítimas fatais.
O primeiro a se pronunciar foi o advogado Jader Marques, defensor do réu Elissandro Sphor. Em sua primeira explanação, ele lembrou que o júri funciona com a apresentação de teses e por votação de quesitos. O advogado afirmou que iria apresentar quatro teses para rebater a da acusação de que seu cliente tenha sido uma pessoas gananciosa na gestão da Kiss. Olhando para os jurados, Jader Marques questionou: "Ele estava pelo PPCI, pelo alvará, pelo contato com o promotor, ele estava com o erro de proibição", disse, citando que Kiko estava legalizado perante o Poder Público.
Jader Marques seguiu perguntando: "Alguém duvida da honradez dessas pessoas?", questionou, mostrando a imagem do ex-prefeito de Santa Maria, Cesar Schirmer, do comandante do Corpo de Bombeiros e do promotor. "Se essas instituições representadas por essas pessoas davam autorização, meu cliente não é culpado", enfatizou o defensor.
O representante de Elissandro Spohr, afirmou, ainda, que não há dolo eventual no caso. "Quando eu falo em ausência de dolo eventual, estou dizendo que ele não assumiu o risco de produzir o resultado e não aceitava esse resultado", afirmou o advogado, que disse que "Kiko, no máximo, concorreu ao crime de incêndio ao colocar espumas, havendo show pirotécnico", destacou, exibindo a tese de sua defesa no telão do plenário do júri. Jader Marques observou também que o crime não é de homicídio. "O crime é de incêndio com o resultado de morte. Dolo eventual é quando alguém não se importa com o resultado. Não quero absolvição. Meu pedido é de desclassificação do dolo eventual", ressaltou Jader, lembrando que Kiko não assumiu o risco de matar. "Queimou tudo e os amigos dele estavam lá dentro. E ele não conseguia tirar. Será que isso é alguém que olha e diz: dane-se? Tudo bem, eu não me importo? O meu pedido é que não determinem a condenação dessas pessoas por dolo eventual", ressaltou Marques.
Defensora pede para júri evitar "vingança"
A segunda a falar na fase de debates do julgamento da tragédia da Kiss foi a advogada Tatiana Borsa, defensora do réu Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira. "Dói demais as pessoas virem aqui e não assumirem suas responsabilidades. Todos nós somos culpados deste crime. Porque nós não exigimos o que temos que exigir. Alguém tem que assumir esta responsabilidade", disse emocionada, lembrando que "Marcelo nunca pensou em tirar a vida de jovens que davam o sustento dele e da família".
A defensora mostrou ainda, no plenário, a foto de Danilo, o gaiteiro da banda Gurizada Fandangueira, que morreu na tragédia da boate Kiss. "Eles estão sendo acusados de matar o Danilo. Eles estão sendo acusados de assumir o risco de matar", destacou Tatiana, que ressaltou que Marcelo de Jesus dos Santos nunca aceitou qualquer morte na casa noturna. "Não podemos querer a justiça com a desgraça dos outros. Não queremos vingança", afirmou a representante jurídica. Ela disse também que os órgãos públicos devem cuidar, dar segurança. "A gente elege eles para isso. Não para vir aqui no júri e se eximirem", acrescentou.
"Não existe dolo, não houve intenção. Foi uma fatalidade, um acidente. Marcelo não teve a oportunidade de avisar do incêndio porque os microfones foram cortados. Eles podem ter errado, mas nunca assumiram risco de que queriam matar", ressaltou Tatiana.
Ao encerrar a sua explanação, a advogada reproduziu uma carta psicografada por uma vítima do incêndio, que descreve a tragédia e diz que ninguém é culpado. "Absolvam o Marcelo. É só isso que eu peço", frisou.
Defesa contesta superlotação
O debate teve prosseguimento com os advogados Mário Cipriani e Bruno Seligman Meneses, defensores do réu Mauro Hoffmann, que era sócio da boate Kiss. "Essa acusação não se sustenta juridicamente. Hoje é o acusado é o Mauro sem prova nenhuma. Os quatro réus têm alguma responsabilidade, mas o que aconteceu naquela noite foi um acidente, uma sucessão de pequenas falhas que resultaram em algo dramático e não imaginado", afirmou Cipriani, no início de sua manifestação. O advogado lembrou que Mauro confiava nos órgãos públicos e que não se discute que era sócio da casa noturna. "Ele era efetivamente, mas qual foi a conduta criminosa dele?", questionou o advogado, que destacou que precisa saber o que ele fez. "O Ministério Público não me deu isso", disse Cipriano, que contestou, ainda, a versão de que a boate estava superlotada e que foram 636 sobreviventes. "Se criou unma sucessão de inverdades. Esse número é superficial para fazer a linha de nexo causal com a superlotação", afirmou Mário Cipriani.
Já o advogado Bruno Seligman Meneses, em sua explanação, afirmou que o Ministério Público também deveria ser responsabilizado. Ele destacou que Mauro Hoffmann não estava na boate no dia do incêndio e não participava da festa. "Não tinha condição de saber o que acontecia naquela noite", disse Seligman, lembrando que o "MP demonstra um nervosismo, uma perturbação que é sintomática". O advogado destacou ainda que o conceito de dolo eventual "é conhecer o risco e estar indiferente a ele." O advogado disse também, que a acusação aos réus não é pelo dolo, mas pela pena que o Ministério Público que ver aplicada. "Os jurados não devem se balizar por apontamento de que desclassificação para homicídio culposo redundará em pena pequena para reús", ressaltou.
Os advogados Gustavo Nagestein e Jean Severo, defensores do réu Luciano Bonilha, foram os últimos a falarem. No início da sua defesa, Nagelstein disse que Santa Maria via o seu cliente como um homem inocente e injustiçado. "Se os senhores condenarem esse homem, vossas excelências vão dizer que não há problema nenhum no nosso sistema, mas ao absolvê-lo, vão estar dizendo que nós concordamos com esse sistema", afirmou o advogado, que disse ainda que "o nosso sistema é falho".
Nagelstein afirmou que Luciano Bonilha é um boi de piranha e os órgãos públicos, representados pelo prefeito, pelo promotor de justiça e pelo comandante dos bombeiros são lobos. "O que estamos vendo aqui é a maior injustiça que já vi na minha carreira", enfatizou. "Ninguém está ganhando um pila aqui. É por amor a essa causa, para ajudar um inocente. De alguém que está vindo pedir uma oportunidade. Vocês acham que esse guri (o Luciano) é louco. Tu achas que o Kiko e o Mauro são loucos. Que iam botar fogo lá dentro"?, questionou o advogado Jean Severo em sua sustentação, lembrando que o que levou Luciano para o banco dos réus foi o depoimento da Kaboom. "Foi uma mentira desse crápula. Isso é no máximo um homicídio culposo, sem intenção. O Luciano tem ue ser absolvido", afirmou. Severo.
Jean Severo rasga livro do promotor David Medina durante o julgamento / Foto: Ricardo Giusti
As 23h42min, o juiz Orlando Faccini Neto encerrou o júri que será retomado na sexta-feira, às 10h, com réplica do Ministério Público, que deve se estender até o meio dia. Em seguida, a sessão irá para o intervalo até às 13h15min, quando as defesas terão a palavra, Às 15h30min, ocorrerá reunião entre o juiz e os jurados na sala secreta.
Sidney de Jesus