O Brasil pretende chegar a 2033 com 99% de água tratada e 90% do esgoto coletado e tratado. Mas esta ainda é uma realidade distante, ainda mais quando se trata do Norte e Nordeste do país. Em entrevista ao R7, o secretário nacional de saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, afirmou que o setor foi o que menos avançou e recebeu investimento.
"Está muito atrasado. Estamos no século 21 discutindo alta tecnologia, Iphone, e no saneamento, estamos na era medieval. São 100 milhões de pessoas sem esgoto, 35 milhões sem acesso à água tratada e mais de 3 mil lixões a céu aberto no Brasil", revelou.
Mas, segundo o secretário, a situação tende a mudar a longo prazo com a realização de leilões desde que o Marco Legal do Saneamento foi lançado, há dois anos, o que trouxe segurança jurídica e metas para atrair o setor privado.
"De 2015 até o marco regulatório, tínhamos R$ 4,5 bilhões de investimento. Para 2022, são R$ 50 bilhões arrecadados para investimento em infraestrutura e saneamento. Fora o dinheiro das outorgas, que são R$ 25 bilhões a 30 bilhões para os estados. A partir de 2023, os números vão começar a melhorar, com o aumento de 1.000% em investimentos, vai dar resultado", acredita Pedro Maranhão. O secretário defende que a solução para mudar o atual panorama é atrair investimentos de empresas, uma vez que este é o tipo de serviço que precisa ser pago para funcionar.
Leilões
Até agora foram cerca de dez leilões e a expectativa é realizar entre três e seis ainda em 2022, apesar de ser ano eleitoral, atípico para este tipo de investimento. Estão na fila Ceará, Paraíba e Acre.
"No Norte e Nordeste, estão os piores índices de água, esgoto e resíduos sólidos. Falta muita coisa, mas estamos trabalhando. Temos incentivado, mas a prerrogativa é do governo do estado. Se eles não fizerem, pela lei, podemos atuar", disse o secretário. Ele está otimista em ver resultados em Alagoas e tem grande expectativa para o Amapá.
Pedro Maranhão alerta que há problemas no Brasil inteiro, mas cita o Maranhão, seu estado de origem, como um mau exemplo, com apenas 10% de esgoto tratado e um só aterro sanitário, e também o Pará, com o mesmo indicador.
O leilão segue uma modelagem, baseada em estudos, previsão de investimento, valor de tarifa, metas e então é levado para a B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. São duas modalidades: outorga, que rende o maior valor pago aos estados e municípios, e tarifa, o menor preço ao consumidor ou o maior deságio. O saneamento é responsabilidade dos municípios. Cabe às agências reguladoras o monitoramento e fiscalização do saneamento, como, por exemplo, o aumento de tarifa.
Universalização
Segundo o secretário, a universalização, com 100% de pessoas beneficiadas, não é factível, porque as cidades continuam crescendo. Mas com saneamento, há impactos no emprego, geração de renda e melhoria da qualidade de vida dos moradores. "Com cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 4 em saúde, além de poupar vidas. É um ganho incalculável em saúde e meio ambiente, porque deixa de poluir rios e baías ao tratar o esgoto", ressalta.
Pedro Maranhão acaba de visitar a cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, próximo à fronteira com Argentina e Uruguai. Segundo ele, o hospital da cidade chegou a ter 3.500 internações de crianças por diarreia causada pela falta de saneamento. Agora o índice caiu para 120 depois da chegada da água tratada e do esgoto coletado.
De acordo com o secretário, o saneamento ficou esquecido pelas gestões municipais por muito tempo, mas quando o assunto vem à tona, é a uma oportunidade para a sociedade cobrar os prefeitos.
R7