Em uma ação do gabinete do vereador José Freitas (Republicanos), 20 postos de combustíveis de Porto Alegre foram fiscalizados pelos técnicos do Procon Porto Alegre e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na manhã desta sexta-feira, as equipes estiveram em dez estabelecimentos da Capital. Na quinta-feira, eles haviam vistoriado mais dez locais - a ação teve início em um posto de combustível na avenida Protásio Alves.
O vereador José Freitas disse que solicitou ao Procon Municipal uma blitz nos postos de combustíveis de Porto Alegre a fim de verificar se existe uma formação de "cartel" na cidade e combinação de preços entre os empresários - proprietários de postos de combustíveis.
"Notamos que ocorreu um aumento de 12,5% nos preços dos combustíveis em todos os postos e na mesma porcentagem. Queremos que os empresários expliquem ao consumidor o motivo desse aumento e porque esse valor tão alto do preço dos combustíveis", ressaltou.
Segundo Freitas, é importante ressaltar que se vive em uma sociedade que prima pelo livre-comércio, ou seja, um modelo mercadológico que se baseia na troca de bens e serviços sem interferências ou restrições do estado. "Uma das funções do estado é gerir o equilíbrio econômico, e investigar os atores comerciais para que não haja abuso econômico do fornecedor para com o consumidor", acrescentou.
Conforme o vereador, os agentes políticos ganharam mais força para a fiscalizar ações conjuntas do mercado que desequilibram as forças econômicas com o contribuinte. "A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, a transparência e a harmonia das relações de consumo", explicou.
Durante a ação, os fiscais do Procon Porto Alegre e da ANP recolheram notas de compra e venda dos postos de combustíveis dos dias 10 a 25 de abril. "Houve na Capital uma alta injustificada do preço dos combustíveis. É fundamental uma ação do estado no sentido de proteger efetivamente o consumidor", comentou Freitas.
De acordo com o vereador, o poder público municipal deverá agir com rigor através da fiscalização do Procon. Segundo ele, o governo federal aprovou a criação de um programa que propõe medidas de ampliação do uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono no país.
O Programa Combustível do Futuro foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Freitas diz estranhar o fato que os valores dos combustíveis subiram R$ 0,60 nas bombas sem justificava alguma - alta essa de 12,5%. "Queremos saber o motivo dessa alta do preço dos combustíveis sem precedentes na Capital", acrescentou o vereador.
Cláudio Isaías