A empresa F.Santos Comércio e Serviços Ltda apresentou a melhor proposta para realizar a implantação e manutenção de mudas arbóreas em Porto Alegre. A proposta vencedora ficou em R$ 3,4 milhões ao ano, ou seja, R$ 200 mil a menos do que o valor estimado. De acordo com o edital de licitação, lançado em 2 de setembro pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), a empresa será responsável por plantar 5.420 mudas de diversas espécies adequadas a espaços urbanos por 12 meses.
Secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa explica que três empresas participaram do pregão, mas apenas duas entregaram documentação. O processo está na fase de análise para habilitação jurídica da empresa. Conforme Barbosa, a contratação de uma empresa representa uma mudança de paradigma. “É um fato inédito, porque até então o time da própria prefeitura que faz esse tipo de ação. Então a gente está parceirizando isso para fazer a manutenção dessas mudas”, afirma. Após a fase recursal, o processo passa à fase de homologação da licitação, que antecede a assinatura do contrato. “A gente estima que o processo, em mais duas semanas, se resolve completamente”, afirma.
Segundo Barbosa, o plantio e a manutenção de mudas é um serviço prestado com mais rapidez pelo setor privado, além de representar redução de custos com salários de servidores e realização de concursos. “É uma inovação, a gente está parceirizando numa atividade que hoje carece de pessoal. Se a gente for fazer concurso para isso, vamos ter um gasto maior hoje com o servidor”, avalia. Mesmo com a contratação da empresa, Barbosa garante que os funcionários da prefeitura serão aproveitados pela Smamus em outras áreas carentes. Ele destaca ainda os problemas enfrentados para a preservação da cidade, como o roubo de parte do gramado recém colocado no entorno da rua Anita Garibaldi após a conclusão das obras de prolongamento da via.
Conforme a prefeitura, as mudas serão plantadas em diversas áreas: 2.640 em ruas, avenidas e praças da cidade onde houve maior retirada de árvores nos últimos anos, em bairros e loteamentos onde há menos arborização e em atendimento às solicitações de moradores, pelo telefone 156, de plantio em frente a suas casas. Espaços de preservação permanente receberão 2.780 mudas para qualificar as áreas verdes como forma de mitigar as emissões de gases do efeito estufa na atmosfera.
Felipe Samuel