A MT Terceirização pediu a rescisão do contrato emergencial - que teve início em agosto deste ano e iria até fevereiro de 2018 - devido ao descontentamento com algumas cláusulas e a não concordância com medições. De acordo com a empresa, a prefeitura não incluiu no contrato o adicional de insalubridade que deveria ser repassado aos funcionários.
“Passou dez dias desde o início do nosso trabalho e notamos que havia problemas trabalhistas. Nossos funcionários tinham contato com o esgoto cloacal que acabava se misturando com o pluvial. Por isso, eles deveriam receber por insalubridade. Mas a prefeitura se negou a acrescentar o valor no pagamento”, ressalta o diretor da MT Terceiriação, Luiz Augusto França.
A prefeitura precisaria aumentar em pelo menos R$ 1 milhão o valor que seria repassado à empresa. Inicialmente, o contrato firmado previa pagamento de R$ 4.628.948,98 por seis meses. A terceirizada alega ainda que desde que iniciou o serviço, em 8 de agosto, não recebeu nenhum pagamento da administração municipal.
“Estamos há 95 dias do contrato sem receber um centavo. Estamos financiando o serviço público. Não temos essa obrigação", destacou França. A empresa entrará na Justiça contra a prefeitura para reivindicar o pagamento do serviço prestado.
O caso foi encaminhado para a Procuradoria-Geral do Município (PMG) que buscará alternativas. A prefeitura afirma que a empresa pode sofrer sanções contratuais, como notificações e multas.
Serviço será realizado parcialmente
Até a conclusão do processo, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos não poderá abrir licitação para contratar outra empresa. Enquanto isso, parte do serviço será realizado por equipes da Divisão de Manutenção de Águas Pluviais, o antigo Departamento de Esgoto Pluvial (Dep), que priorizará casos urgentes.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos não soube informar quantas pessoas participam das equipes, mas disse que são formadas por engenheiros e técnicos. A prefeitura priorizará a prestação dos serviço em locais de grande circulação de pessoas, como em frente a escolas, hospitais e garagens.
Acompanhe o caso
8/08 - A MT Terceirização assumiu a manutenção dos serviços de água pluvial de Porto Alegre. A empresa ficou em segundo lugar na licitação, mas como a primeira desistiu do contrato, acabou encarregando-se do serviço.
15/08 - A terceirizada solicitou a rescisão de contrato. “Não tínhamos como executar o serviço, com exigências previstas pela prefeitura”, diz a MT.
15 e 20/08 -A empresa pediu novamente a rescisão.
19/10 - A prefeitura emitiu a medição dos serviços em cerca de R$ 400 mil. Mas como a MT usava caminhões com ano anterior a 2012, modelo que a prefeitura exigia em contrato, parte do valor foi descontado.
30/10 - Reunião entre a SMSUrb e a MT Terceirização sobre a medição dos serviços prestados.
9/11 - Rescisão do contrato.
Raphaela Suzin