Alternativa para crianças e adolescentes que não encontram um lar no Brasil a adoção internacional está travada no Rio Grande do Sul. Desde 2011 nenhum adoção nesse molde foi feita no estado, que atualmente tem 58 crianças e adolescentes aptos a serem adotados por pessoas de outras nacionalidades, porém a conclusão do processo ainda encontra entraves que para pessoas que atuam na área são fruto de desconhecimento. Com objetivo de reduzir as dúvidas e derrubar alguns dos mitos que envolvem adoção internacional o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) realizou na tarde desta sexta-feira o I Encontro Estadual de Adoção Internacional.
Durante todo dia especialistas discutiram o tema buscando esclarecer o funcionamento do processo aos operadores do direito. A Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Rio Grande do Sul, desembargadora Denise Oliveira Cezar, diz que espera que as pessoas entendam que a adoção internacional como uma alternativa para crianças e adolescente que não encontram interessados no Brasil. “Queremos trazer esse assunto do debate público com os operadores do direito, para mostrar a eles que existe mais essa alternativa de inclusão dos jovens acolhidos de difícil colocação.”
Menores de idade são encaminhados para adoção internacional após serem esgotadas todas as possibilidade de adoção dentro do território nacional, além disso, após finalizado o processo a Justiça brasileira monitora por dois anos a situação da criança ou adolescente em outro país. “Elas são fiscalizadas em todo seu procedimento e no pós adoção, com muito mais tempo do que as adoções nacionais, mostrar que esta é mais uma oportunidade e não um risco”, destaca Denise. Após adotada a criança tem emitida uma nova certidão de nascimento com o nome dos novos pais. Semestralmente as autoridades locais fazem o acompanhamento sociológico e psicológico dos adotados.
Podem adotar crianças brasileiras habitantes dos 115 países signatários da Convenção de Haia. Segundo Denise, o procedimento é totalmente seguro e todas as garantias para o bem estar da criança são tomadas, tornando esta uma alternativa para menores de idade mais velhos, com problemas de saúde ou com muitos irmãos, perfis que são os mais difíceis de serem adotados no Brasil.
Eduardo Amaral