A prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), descobriu um esquema de falsificação de laudos dos exames toxicológicos de taxistas. O exame passou a ser obrigatório para condutores com a publicação da Lei 12.420/18, aprovada na Câmara de Vereadores em julho de 2018. O prazo final para entrega do documento foi 21 de dezembro do ano passado.
Foram identificadas suspeitas de adulterações em 101 laudos, 1,6% dos 6.175 entregues até o momento. O material foi encaminhado ao Ministério Público para investigação.
"Na Capital, não identificamos o envolvimento dos laboratórios ou postos de coleta. A partir de um exame verdadeiro, negativo para o uso de drogas, foram alterados os nomes e criados laudos falsos, entregues na Coordenação de Cadastro de Operadores (CCO) da EPTC, responsável pelo recebimento dos exames. É uma adulteração grotesca, que chamou atenção pela audácia e pela certeza de que não haveria conferência”, destaca o coordenador da CCO, Filipe Fraga Sias.
Para cada adulteração, será aberto um processo administrativo. Todos os laudos entregues serão conferidos junto aos laboratórios e, então, o número pode crescer. Alguns condutores apresentaram exames com o resultado positivo para algumas substâncias. São duas situações diferentes que não preenchem o pré-requisito da nova Lei Geral dos Táxis: o resultado positivo e a falsificação.
“O resultado positivo para o consumo de substâncias ilícitas pode resultar em suspensão da licença, a Identidade de Condutor do Transporte Público (ICTP). Para falsificação, a legislação prevê até a exclusão definitiva do sistema”, explica o diretor-presidente da EPTC, Fabio Berwanger Juliano.
Correio do Povo