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Força-tarefa flagra irregularidades trabalhistas no comércio do Chuí

Ministério Público constatou trabalho infantil e excesso de jornada para adolescentes

Uma força-tarefa conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) flagrou irregularidades no comércio do Chuí, no Sul do Estado. Conforme procuradores, as maiores irregularidades encontradas nessa segunda e terça-feira foram a falta de registro de contratações, trabalho infantil e excesso de jornada para adolescentes.

Uma audiência coletiva – ainda sem data marcada –  será agendada para tratar das irregularidades. Conforme o Conselho Tutelar do município, aproximadamente 50 crianças e adolescentes trabalham de forma irregular no comércio do Chuí. A maioria atua no empacotamento de produtos. A cidade é conhecida por comercializar produtos na fronteira do Brasil com o Uruguai.

Conforme a presidente da Associação Industrial e Agropecuária e de Serviços, Teresa Rodrigues Teixeira, as irregularidades ocorrem por falta de fiscalização do Ministério do Trabalho e da Prefeitura. "Os empregados, coitados, ficam com medo de fazer a denúncia porque não querem perder o emprego. Todos se conhecem. É difícil e não é só no Chuí. As pessoas vão deixando e não tem fiscalização. O Ministério do Trabalho teria que tomar atitude sobre tudo isso", afirmou em entrevista à Rádio Guaíba.

A força-tarefa constatou diversos casos de exploração de trabalho infantil utilizado para empacotar produtos adquiridos no comércio brasileiro. A prática, conhecida como "fazer caixinha", consiste no trabalho informal de empacotar os produtos no próprio estabecimento, atividade que deveria ser desempenhada por empacotadores empregados da empresa. 

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Jerônimo Pires / Rádio Guaíba