Envolvida numa ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que suspendeu novas remoções de famílias da vila Nazaré, na zona Norte, a Fraport, concessionária do Porto Alegre Airport - Aeroporto Internacional Salgado Filho, reafirma que a responsabilidade pelo reassentamento das 1,3 mil famílias é do Poder Público. A concessionária recebeu com surpresa a notificação do MPF, em junho, de que seria responsável por promover o reassentamento, inclusive com relação ao custo, estimado em R$ 140 milhões. A concessionária projeta gastar até R$ 30 milhões.
O diretor-executivo e financeiro da Fraport Brasil, Jocel Gadens, explica que a concessionária trabalha com a prefeitura para ajudar na realocação das 930 famílias que moram na área do terreno do aeroporto na vila Nazaré, mas rebate qualquer responsabilidade quanto aos reassentamentos. "Está claríssimo para a Fraport, assim como está para a Agência Nacional de Aviação Civil, que representa a União, como está para a prefeitura, assim como os demais entes envolvidos, de que a responsabilidade no contrato de concessão é do Poder Público", afirma.
Gadens esclarece que há 45 dias houve início do processo para realocação de 128 famílias. A previsão é de que a remoção do grupo seja concluída até a próxima semana. Ele reforça que a Fraport se comprometeu a cooperar com a prefeitura para realocar os moradores da vila Nazaré. A colaboração inclui auxílio de R$ 2 mil a cada família. O valor, que é destinado apenas aos moradores que hoje estão dentro da área do sítio aeroportuário, vai servir para colaborar nas despesas para mudança. "Esse auxílio é justamente para ajudar as famílias nesse momento que estão mudando de casa, que provavelmente precisam comprar algum mobiliário", destaca.
O executivo afirma que foram investidos R$ 170 milhões em obras de drenagem no entorno da pista. Segundo Gadens, as melhorias vão atingir bairros vizinhos, incluindo a vila Nazaré. “Hoje as famílias vivem em uma situação calamitosa, de falta de infraestrutura, de condições de saneamento, segurança e estão indo para uma condição de vida realmente digna. Uma área nova, planejada, construída com toda infraestrutura de saneamento básico, de acesso às redes de educação, saúde, transporte público e segurança”.
“É um salto em termos de qualidade de vida para essas famílias”, frisa. Uma liminar movida pelo Ministério Público em 15 de julho, no entanto, adiou a segunda etapa das transferências para depois da audiência marcada para o dia 8 de agosto.
Felipe Samuel