O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira, os três primeiros municípios que irão sediar centros de referência macrorregionais em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Rio Grande do Sul, são eles: Pelotas, Cachoeira do Sul e Santa Rosa. Estes são os primeiros centros macrorregionais de atendimento de pessoas com TEA. Eles atenderão as regiões Vales, Sul e Missioneira, respectivamente.
Os centros fazem parte do projeto TEAcolhe, lançado em abril de 2021, e um repasse de R$ 200 mil já foi feito nesta tarde para as prefeituras. Além disso, a partir de agora, mensalmente cada município receberá R$ 50 mil para custeio das suas unidades. Os mesmos valores serão destinados aos demais centros macrorregionais a serem implantados, enquanto os futuros centros regionais receberão R$ 20 mil, por mês, cada um deles.
Leite definiu o lançamento como um marco para o Estado. "Estamos fazendo história ao fortalecer e qualificar as redes de atenção às pessoas com TEA e suas famílias em todo o Rio Grande do Sul”, afirmou.
“Essa política pública significa apoio financeiro, tanto para implantação inicial quanto custeio mensal, totalizando alguns milhões de reais anuais investidos pelo governo para ajudar a sustentar esse atendimento especializado que estamos criando e, assim, articularmos uma verdadeira rede, que jogue junto, por todo o Estado, em favor desta população. É um projeto absolutamente inovador e que esperamos que cresça a partir da participação de mais municípios, para que estejamos na vanguarda do tratamento digno para as pessoas com autismo e suas famílias”, completou o governador.
Edital
No evento de divulgação da novidade também foi lançado novo edital para implantação de mais quatro Centros de Referência nas macrorregiões Centro-oeste, Metropolitana, Serra e Norte, e de 30 Centros Regionais de Referência.
A iniciativa é baseada na Lei 15.322, de autoria do deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) e, conforme o parlamentar, o anúncio marca uma data histórica para o movimento pró-autismo gaúcho. Na cerimônia, ainda foi lançada a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Além dos dados exigidos pela Lei Federal, o documento gaúcho terá como diferencial a impressão de QR Code, que permitirá acessar informações adicionais e conterá geolocalização.
O presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), Marquinho Lang, destacou que, a partir do lançamento, começará o processo de envio das carteiras de quem já preencheu o formulário. Desde que foi lançada, no último dia 18 de junho, foram recebidas mais de mil documentações de gaúchos com autismo para fazer a Ciptea. As carteiras passarão a ser enviadas a partir da próxima semana para os locais informados no formulário.
A Ciptea foi criada pela Lei Federal 13.977/2020, também conhecida como Lei Romeo Mion (em referência ao filho do apresentador Marcos Mion). O documento produzido pela FADERS, além de atender as especificações da lei, inovou ao acrescentar mais dados no documento e, principalmente, ao incluir um QR Code que remete a uma página com mais informações sobre a pessoa com TEA e seus responsáveis.
“A Ciptea é fundamental para as pessoas com autismo ter atendimento qualificado em Saúde, Educação e Assistência Social, por exemplo. A pessoa com autismo não tem traços físicos característicos que a tornam facilmente identificável e, em muitos casos, há dificuldade de comunicação. Este documento vem para tornar a vida destas pessoas mais acessível e inclusiva”, afirmou o presidente Marquinho Lang.
A pessoa com autismo ou seus responsáveis devem acessar o formulário no site da Faders, onde encontrará também uma cartilha que explica passo a passo o procedimento. Entidades como as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) estão auxiliando, sobretudo, as pessoas que não possuem acesso à internet ou que têm dificuldades para preencher corretamente o formulário. A Ciptea é totalmente gratuita, e é remetida para o local indicado pela pessoa que preencher o formulário.
Jessica Hübler