O edital prevê a abertura de 1.887 vagas nas 22 cidades pré-selecionadas, em oito estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Todos os municípios apontados têm relação de vagas em cursos de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34, e o índice de médicos por mil habitantes é menor que 2,7. A medida é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação.
As prefeituras pré-selecionadas que tiverem interesse em receber a faculdade devem confirmar participação entre os dias 13 e 24 deste mês pelo endereço eletrônico http://simec.mec.gov.br. Depois disso, o governo fará vistoria para saber se o local apresenta a infraestrutura necessária a um curso de medicina. O resultado será divulgado no dia 31 de julho e só então as instituições interessadas se candidatarão a abrir faculdade nos locais.
Antes de esse sistema ser adotado, a abertura de vagas privadas de medicina era proposta pelas instituições de ensino, que indicavam onde queriam abrir faculdade. Com o novo modelo, adotado pelo Programa Mais Médicos, é o governo quem indica onde tem interesse em abrir vagas. Em seguida, as faculdades se candidatam.
“Em vez de perguntar para a instituição privada onde ela quer abrir escola de medicina, o governo, com base em estudos técnicos, avaliando as necessidades e com critérios objetivos, identifica quais cidades e regiões precisam de novas vagas de medicina e têm condições técnicas [de receber o curso]”. explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Segundo o governo, estudos apontam que ter cursos de medicina e residência médica contribui para a fixação de médicos na região. Chioro ressaltou que a lógica anterior de abertura de faculdades de medicina ocasionou uma concentração de profissionais em capitais e nas regiões Sul e Sudeste.
Chioro acrescentou que essa mudança é um eixo estruturante do Mais Médicos e a contratação de médicos estrangeiros, um eixo emergencial. Até 2017, o governo pretende abrir 11.447 vagas de medicina para que, em 2026, o Brasil possa ter 600 mil médicos. Hoje o país tem em média 400 mil profissionais.
Para conseguir a autorização para abrir a faculdade de medicina, a instituição de ensino deve se comprometer a beneficiar a rede de saúde, dizendo especificamente o que vai fazer no local e, ainda, programar a abertura de residência médica no município.
A seleção dos 22 municípios leva em conta critérios como não ser capital e ter mais de 50 mil habitantes, a inexistência de curso de medicina no município e na região próxima, e a cidade ficar a, no mínimo, 75 quilômetros de distância de outra que tenha o curso.
Chiroro informou que a infraestrutura da cidade para receber os novos cursos também foi considerada para a seleção. Além disso, o ministro ressaltou que as faculdades que fizerem propostas de abertura de cursos terão de apresentar os benefícios que o município terá como benefícios na infraestrutura dos postos que receberão alunos e formação complementar dos profissionais que já trabalham na rede pública.
Segundo o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, para o primeiro edital, mais de 200 instituições apresentaram propostas de abertura de cursos nos 39 municípios indicados pelo governo.
Os municípios que poderão receber cursos de medicina são: São Miguel dos Campos, em Alagoas; Parintins, no Amazonas; Brumado, Irecê, Euclides da Cunha e Senhor do Bonfim, na Bahia; Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas, no Ceará; Itumbiara, em Goiás; Chapadinha, Codó e Santa Inês, no Maranhão; Bragança, Breves, Cametá e Castanhal, no Pará; Araripina, Arcoverde e Salgueiro, em Pernambuco.
Agência Brasil