O governo federal prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional na Terra Indígena Serrinha, em Ronda Alta, no norte do Rio Grande do Sul. O local tem sido palco de conflitos causados por processos de arrendamento de terras.
A portaria assinada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira e estabelece que os militares devem ficar na região até o dia 5 de maio deste ano.
O emprego das forças de segurança tem sido constante nesta e em outras terras indígenas da região, após registros de violência contra indígenas. Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), há registros de indígenas assassinados, presos e espancados. “Tudo para saciar a saga do lucro e da ganância sobre os bens indígenas”, informou a entidade ligada à proteção dos povos indígenas em nota publicada no dia 16 de outubro do ano passado.
Conflito interno
O conflito envolve os próprios indígenas da etnia kaingang. As famílias da região denunciam práticas ilegais de arrendamento para o plantio de soja dentro do território, o que acarreta constantes conflitos, incluindo assassinatos e expulsões de famílias de suas casas. De acordo com os relatos, 59% da população da Terra Indígena Serrinha não tem terras, enquanto o cacique e sua liderança arrendam toda a área agricultável.
O arrendamento das terras indígenas é realizado por uma cooperativa, que recebe três sacas de soja por hectare dos plantadores não-indígenas para um Fundo de Transição que deveria executar projetos sustentáveis, mas que nunca saíram do papel.
"As denúncias informam que a cooperativa não presta contas à comunidade, os recursos recebidos são utilizados exclusivamente para o plantio de monoculturas e para a compra de maquinários, deixando no abandono 387 famílias, em plena pandemia", diz o Cimi.
R7