O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), responsável por cuidar de todas as unidades federais de conservação do País, vai ter um enxugamento de estrutura. Esse plano começou a ser desenhado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e foca na área de coordenação do instituto. O principal alvo dos cortes serão as bases regionais do órgão, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Hoje a estrutura do Chico Mendes está apoiada em 11 coordenações regionais, além da base central, em Brasília.
O objetivo do governo é eliminar até seis das coordenações, ficando com só cinco estruturas de apoio em todo o território nacional. Essas coordenações não são apenas escritórios burocráticos. Cabe a cada uma delas ir a campo para cuidar das 335 unidades de conservação, que abrangem 9,1% do território nacional e 24,4% da faixa marinha do Brasil. Uma subdivisão como a de Santarém, por exemplo, no Pará, é responsável por fiscalizar 24 florestas protegidas da região amazônica - sete de proteção integral -, que somam 18 milhões de hectares.
Questionado sobre o enxugamento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou o plano ao jornal, sob a justificativa de que pretende reduzir custos do instituto. "A medida está sendo estudada como forma de aprimorar a gestão, racionalizar recursos e dar eficiência administrativa", declarou.
Diferentemente do Ibama, com uma superintendência em cada estado do Brasil e no Distrito Federal, o ICMBio tem coordenações regionais concentradas na Amazônia (Acre, Amazonas, Rondônia e duas bases no Pará), além de unidades nos estados de Piauí, Paraíba, Rio, Santa Catarina, Goiás e Minas. Conforme apurou a reportagem, a ideia do governo é centralizar ainda mais o trabalho.
Crise
Salles deflagrou crise com os servidores do Ibama e do ICMBio, com a saída de vários técnicos do governo. Em meio a ameaças de processo disciplinar feitas a funcionários do Chico Mendes, Salles colocou oficiais da Polícia Militar e da Defesa para comandar as operações dos dois órgãos ligados ao ministério. Conforme revelou o Estado na semana passada, o governo também quer contratar PMs no horário de folga de folga para fiscalizar a Amazônia.
AE