Os cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa (canais entre artérias e veias abertos para o tratamento de algumas doenças) deixarão de pagar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) a partir de 2022.
A medida beneficia principalmente pacientes de hemodiálise, que costumam receber medicamentos por meio das fístulas intravenosas. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
Com impostos zerados, o governo estima uma perda de arrecadação de R$ 3,50 milhões por mês para o ano de 2022, R$ 45,27 milhões para o ano de 2023 e R$ 48,57 milhões para o ano de 2024.
No entanto, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o ajuste para o ano de 2022 será compensado por meio da elevação de 5% para 10% das alíquotas do IPI incidente sobre vidros planos classificados. “Para os anos seguintes, a perda já será contemplada na estimativa de receita anual. O Decreto modifica o Anexo III do Decreto nº 6.426, de 7 de abril de 2008”, acrescenta.
R7