O juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, informou nesta quarta que, assim que receber o comunicado oficial sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça no caso Kiss, no período entre 15 e 20 dias, será marcada a data do julgamento dos réus. Em sessão na tarde de terça-feira, a Sexta Turma do STJ decidiu que os quatro acusados no processo relacionado ao incêndio na boate devem ir a júri popular, acolhendo recurso do Ministério Público e da associação dos familiares das vítimas. “No momento em que enviarem a decisão oficial de Brasília, trabalharei para que o júri seja realizado o mais breve possível. Quando o STJ avisar que tudo está nas minhas mãos, inicio toda a logística para o julgamento”, afirmou Louzada.
Na sessão no STJ, os ministros reconheceram os indícios de dolo eventual, determinando o prosseguimento do processo perante o Tribunal do Júri em Santa Maria. No entanto, não reconheceram as qualificadoras de motivo torpe por ganância e meio cruel. Cabe recurso da defesa dos réus ao STJ ou ao Supremo Tribunal Federal.
Renato Oliveira