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Justiça libera demolição de seis casarões no bairro Moinhos de Vento

Construtora Goldsztein quer construir condomínio na área nobre de Porto Alegre

Construtora Goldsztein quer construir condomínio na área nobre de Porto Alegre | Foto: Paulo Nunes
O Tribunal de Justiça liberou, na tarde desta quinta-feira, a demolição de seis casarões antigos na rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Conforme a relatora da ação, desembargadora Marilene Bonzanine, não ficou comprovado que as residências sejam tombadas pelo patrimônio histórico e cultural do município.

A decisão judicial manteve o parecer de 1º grau em que a construtora Goldzstein obteve permissão para erguer um condomínio no local. A ação para tentar impedir a derrubada foi movida ainda em fevereiro de 2003 pelo Ministério Público. Na época, a promotoria de defesa do meio ambiente obteve uma liminar que suspendia a demolição das casas, construídas na década de 1930.

A promotora Ana Marchesan vai estudar a possibilidade de entrar com um embargo de declaração ou outro recurso contra a decisão judicial. O pedido foi encaminhado aos procurados do MP. Já a prefeitura, que permitiu a elevação do projeto, está revisando o inventário do patrimônio histórico da cidade. O coordenador da memória cultural da Secretaria Municipal da Cultural Luiz Antônio Custódio disse que há valor histórico nas residências, mas não havia esse reconhecimento quando foi permitida a derrubada dos casarões.

Ainda existe a possibilidade do município reverter a definição judicial. O presidente do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural Antonio Selmo pretende levar o assunto para discussão na próxima reunião do órgão. Os pareceres serão encaminhados para o prefeito José Fortunati.


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Samantha Klein/Rádio Guaíba