A decisão foi tomada por existir indício de verossimilhança às alegações recursais e devidamente demonstrado o perigo de dano ao grupo da ocupação. Segundo o TJRS, a prefeitura terá prazo legal para apresentar o recurso junto com a documentação que entender ser conveniente.
O movimento ocupou o prédio onde funcionava a escola Benjamin Constant, no bairro São João, na zona Norte de Porto Alegre na madrugada da última sexta-feira. No mesmo dia, as integrantes da Ocupação foram notificadas que teriam 48 horas para deixar o espaço pacificamente. Uma outra parte do grupo também ocupa um imóvel da rua Duque de Caxias, no Centro da Capital, onde a ocupação está desde novembro de 2016.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte, que quer usar o prédio da escola para fins educacionais, assim como a Procuradoria-Geral do Município, informaram que ainda não foram notificadas da decisão. O impasse vai ser tema de reunião, nesta sexta, às 10h, na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Correio do Povo