A lista com a localização dos radares móveis nas rodovias do Rio Grande do Sul estará disponível a partir de domingo, dia 1º de novembro, no site do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM). A medida atende às normas da resolução 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de setembro. Ela determina que as autoridades de trânsito tornem públicos os trechos de rodovias onde serão realizadas ações de fiscalização com o uso de radares portáteis.
“Reforçaremos o caráter educativo da fiscalização eletrônica e daremos aos usuários de nossas estradas a certeza de que o Estado se faz presente, prezando a segurança de todos”, explicou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.
De acordo com o comandante do CRBM, coronel José Henrique Botelho, a primeira lista de trechos rodoviários aptos a serem fiscalizados com radares móveis terá validade de 1º a 9 de novembro. A partir daí, a relação dos locais será atualizada a cada terça-feira.
“Atuaremos em pontos que identificamos como de potencial ocorrência de acidentes ou que tenham registros de mortes, lesões corporais e recorrentes situações de desobediência aos limites de velocidade”, ressaltou. Botelho disse que a ação permanente de divulgação é realizada mediante um planejamento e estudos prévios que norteiam a fiscalização nas rodovias. Entre os dados a serem disponibilizados no site do CRBM, também estão os trechos de atuação de cada pelotão rodoviário e o limite de velocidade das rodovias fiscalizadas.
As novas regras de fiscalização valem para as rodovias federais, estaduais e também para as vias dentro das cidades. Os motoristas devem ficar atentos porque a partir de 1º de novembro, entram em vigor os requisitos técnicos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques definidos pela resolução 798, publicada em setembro pelo Contran. Com as medidas, o conselho, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, pretende privilegiar o caráter educativo, em vez do punitivo, em suas fiscalizações ostensivas no trânsito.
A resolução apresenta regras e critérios técnicos para instalação e uso de radares fixos ou portáteis, de forma a evitar que sejam instalados em locais pouco visíveis. A norma determina que os locais em que houver fiscalização de excesso de velocidade por meio de medidores do tipo fixo sejam precedidos de sinalização, de forma a garantir a segurança viária e informar, aos condutores, a velocidade máxima permitida para o local.
Entre as mudanças implementadas estão também a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem, a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via, especialmente, pedestres, ciclistas e veículos não motorizados. A medida prevê também a publicação da relação dos trechos e locais aptos a serem fiscalizados nos sites da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não informou quando fará a divulgação dos locais dos radares móveis nas rodovias federais do Estado.
Cláudio Isaías