A geração de energia foi debatida hoje em uma live da Sociedade de Engenharia do RS (Sergs). Em um evento de três horas, representantes e organizações diretamente envolvidas com o tema abordaram assuntos como a revisão da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 482/12, que permitiu a criação de sistemas de geração distribuída local, ou seja, em uma única residência, condomínio, comércio ou indústria.
O diretor de Programas da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Daniel Mendes Fornari, reiterou a preocupação com o consumidor. “Todos os recursos e políticas criadas até o momento foram desenvolvidas colocando o cliente em primeiro lugar, de modo sustentável”.
Outro tema abordado foi o Projeto de Lei 5829/19, que estende a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição aos micro e minigeradores de energia elétrica. Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira da Silva, os consumidores não podem ser mais onerados. “As tarifas no Brasil são muito caras, por causa de encargos e tributos. Essa lei não pode ser aprovada sem ter o devido debate”, ponderou.
Carlos Evangelista, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), corrobora que as tarifas brasileiras são as mais altas do mundo. “Está na hora de tomarmos uma ação e revertermos isso. O consumidor deve ser o centro da atenção e escolher para que caminho quer ir”, opinou. O presidente da Associação Brasileira de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, destacou a necessidade de segurança jurídica e regulatória. “Com relação a subsídios, não pode haver favorecimentos para nenhuma parte”, salientou.
Participaram ainda os deputados federais Lafayette Luiz Doorgal de Andrada (Republicanos-MG, relator do PL) e Alceu Moreira (MDB-RS), a coordenadora Estadual da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica no RS, Mara Schwengber, e a diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério de Minas e Energia, Fabiana Gazzoni Cepeda.
Christian Bueller