Moradores do bairro Restinga, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e do Sindisaúde/RS realizaram nesta quarta um protesto contra mudança na gerência da Clínica da Família, na zona Sul de Porto Alegre. Os manifestantes realizaram um abraço na instituição que leva o nome do médico José Mauro Ceratti Lopes, na Estrada João Antônio da Silveira, no bairro Restinga.
O diretor do Conselho Distrital da Restinga, Valdemar Jesus da Silva, disse que a lei 11.062 define que o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) é o responsável pela atenção primária, e que apenas atividades de caráter primário complementar podem se terceirizadas. "A comunidade está preocupada porque na Clínica da Família atuam seis equipes. Não sabemos como vai ser o futuro da instituição de saúde", destacou.
A manifestação foi decidida depois que a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre (SMS) informou que há tratativas de repassar a administração do local para a Associação Hospitalar Vila Nova. Silva afirmou que considera “arbitrária e antidemocrática” a forma como o município vem tratando o assunto, causando um mal estar na equipe, que chegou a paralisar as atividades na sexta-feira passada. Atualmente, a clínica faz parte da rede de atenção primária do município e é de responsabilidade do Imesf.
O secretário-geral do Sindisaúde/RS, Júlio Jesien, ressaltou que o prefeito Nelson Marchezan Júnior e o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, estão descumprindo decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4). "O Tribunal definiu que todas as decisões relacionadas a investimentos feitos com recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS) devem passar pelo Conselho Municipal de Saúde", ressaltou.
Conforme Jesien, a instituição de saúde só existe devido a investimentos oriundos do programa, mas o Executivo municipal simplesmente passou por cima da decisão. Os profissionais do Imesf que atuam na Clínica da Família são agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, auxiliar e técnico de saúde bucal, enfermeiros e médicos.
Secretaria de Saúde responde
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que está em tratativas para contratualizar com a Associação Hospitalar Vila Nova a gestão da Clínica da Família da Restinga. Esse movimento, segundo o documento, tem o objetivo de melhorar os serviços hoje executados pela Clínica da Família, visto que a Associação Hospitalar Vila Nova já faz a gestão do Hospital da Restinga e Extremo-Sul no mesmo local. Segundo a SMS, não há previsão de interrupção do serviço, visto que terá uma transição a ser iniciada nos próximos 30 dias. Os profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde serão realocados em outras unidades da Atenção Primária do município.
As operações do Hospital da Restinga iniciaram em julho de 2014, e foram realizadas através do Proadi-SUS da Associação Hospitalar Moinhos de Vento. No dia 21 de agosto do ano passado, a administração passou a ser realizada pela Associação Hospitalar Vila Nova, que foi a vencedora do chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Nos seis primeiros meses de 2019, foram registradas 1.723 internações - 15% a mais do que nos seis meses anteriores. No mesmo período, foram realizadas 1.614 cirurgias e 3.206 atendimentos de traumatologia. Antes, esses serviços não eram feitos no hospital.
Cláudio Isaías