Nem as medidas restritivas adotadas pela prefeitura de Porto Alegre em decorrência da Covid-19, foi suficiente para impedir a presença de vendedores ambulantes nas ruas de Porto Alegre, principalmente no Centro Histórico.
Mesmo com operações diárias da fiscalização da prefeitura, que atua em conjunto com a Guarda Municipal e a Brigada Militar, os camelôs seguem desrespeitando a lei que impede aglomerações na cidade. Ainda que o comércio esteja fechado, principalmente as grandes lojas, os ambulantes se instalam na rua dos Andradas, no trecho compreendido entre as ruas General Câmara até quase a Marechal Floriano Peixoto.
Outro ponto utilizado pelos camelôs fica na avenida Borges de Medeiros, a partir da esquina da rua da Praia até quase a rua José Montaury. Muitos deles utilizam a máscara de maneira incorreta no momento de anunciar os produtos como eletroeletrônicos, óculos e itens de informática.
Na rua dos Andradas, os ambulantes insistem em desrespeitar as regras de distanciamento social. Eles começam a chegar no Centro Histórico depois das 9h e gostam de se concentrar na frente das lojas Americanas. Eles colocam seus produtos expostos na frente dos estabelecimentos comerciais.
Na rua dos Andradas, mesmo com a fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que tem o objetivo de evitar aglomerações, os ambulantes marcam presença com a exposição dos seus produtos. Quando percebem a presença dos fiscais, os ambulantes tratam de recolher rapidamente as mercadorias. Uma parte do ambulantes, a sua maioria estrangeiros, prefere se concentrar na avenida Borges de Medeiros em frente a loja Gaston.
A rua Voluntários da Pátria é um dos locais que chama a atenção pela aglomeração de pessoas, principalmente entre a Praça Parobé, ao lado Mercado Público, até a rua Doutor Flores. Neste trecho, os vendedores ambulantes dominam a via oferecendo todo o tipo de produtos. Quase todos sem máscara. Mesma situação ocorre no Largo Glênio Peres, onde camelôs vendem frutas e verduras, sem a utilização de máscara. Um outro local utilizado pelos ambulantes para a comercialização de frutas e verduras é a avenida Salgado Filho, na esquina entre as ruas Marechal Floriano Peixoto e Vigário José Inácio.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (Smde), Leonardo Hoff, informou que a prefeitura tem realizado operações diárias (manhã e tarde) para coibir o comércio ilegal e evitar aglomerações. "Realizamos nos últimos 30 dias apreensões recordes de produtos. Foram 11 mil itens (vestuários, óculos falsos e produtos eletrônicos) apreendidos pela fiscalização", ressaltou.
Segundo Hoff, são 130 agentes, com apoio da Guarda Municipal e da Brigada Militar, que atuam nas ruas do Centro Histórico e também em outras vias como Assis Brasil e Azenha. "Os ambulantes apostam que vamos passar apenas uma vez pelo Centro e acabam por retornar após a nossa saída. Eles estão sendo surpreendidos pela fiscalização porque estamos voltando e apreendendo os produtos" , acrescentou. O secretário informou ainda que já foram apreendidas mais de três toneladas de frutas e verduras pela fiscalização nos últimos dias. "Sabemos que a situação é delicada em função da pandemia, mas vamos seguir intensificando o nosso trabalho de fiscalização", ressaltou.
No período da pandemia, o aumento crescente de produtos falsificados comercializados informalmente aumentou em torno de 30%, estima o presidente do Sindióptica/RS, André Roncatto. Muito em razão dos estabelecimentos comerciais não poderem abrir suas portas bem como o estímulo pela compra no ambiente virtual (internet). A paralisação das atividades comerciais oportunizou que os produtos clandestinos assumissem uma nova frente. "Em decorrência da estagnação econômica e das lojas fechadas, essas variantes acabaram por oportunizar a venda tanto pela internet de produtos sem procedência quanto a venda pela informalidade de forma bastante significativa", explicou.
Dados registrados da pandemia, ainda em 2020, sinalizavam que somente no primeiro trimestre, mais de 12 mil produtos, entre lentes, armações e óculos de grau e de sol foram apreendidos em Porto Alegre e Litoral Norte em ações simultâneas com a Polícia Civil, Ministério Público, com a colaboração do Sindióptica/RS. No mesmo período, dados da fiscalização da Smde apontavam o crescimento no número de itens apreendidos na região central de Porto Alegre. Foram confiscados aproximadamente 18 mil produtos, entre eletrônicos, roupas, óculos, brinquedos, celulares e frutas, entre outros, o que representa aumento de 12% em relação a janeiro de 2019.
Nas últimas duas semanas, voltaram a intensificar novas apreensões de produtos na Capital pela secretaria. Roncatto alerta sobre o delito e a prática ilegal, que no caso de vendas de óculos falsificados, atenta contra a saúde pública. "No caso de óculos sem procedência causam sérios danos à visão, com efeitos cumulativos e irreversíveis aos olhos, levando inclusive a cegueira. Sem contar os prejuízos fiscais que retardam o crescimento da economia em tempos de pandemia", destacou.
Cláudio Isaías