De acordo com a apuração da Promotoria de Justiça Especializada Criminal e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), 14 mandados de busca e apreensão ocorreram em empresas e residências nas cidades de Cruzeiro do Sul, Marau, Vila Maria, Putinga, Nova Bréscia, São José do Hortêncio, Novo Hamburgo, Canoas e Parobé, todas no RS, além de Concórdia (SC) e Curitiba (PR).
Conforme as investigações do MP, as empresas formariam um suposto cartel para compra de resíduos animais de frigoríficos - inicialmente no valor de 10 centavos ao quilo de ossos e sebos (de aves, suínos e bovinos) - para posterior venda de farinha de osso e farinha de carne para ração animal, óleos para indústria biodiesel e sebo, ou similares para fábricas que trabalha com produtos de higiene, como, detergente e sabão. De acordo com a legislação ambiental, por serem resíduos, as despesas precisam de descarte diferenciado. Com isso, a venda se tornava vantajosa e representava até 30% do faturamento dos frigoríficos.
Segundo as informações do MP, o suposto cartel ampliou o valor para 50 centavos - quando teriam entrado um grupo de frigoríficos neste negócio - e também a partir da fidelização dos clientes. Conforme as investigações, foi detectado que sete pessoas se reuniam para determinar as estratégias a serem adotadas pelas empresas como grupo. As informações da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) dão conta que a estimativa é de que a presença de cartéis elevava os preços dos produtos em 20%.
Pecuaristas são prejudicados
Os principais prejudicados são os pecuaristas, que acabam não recebendo pelo valor de ossos e vísceras na venda do boi inteiro, por exemplo, os frigoríficos, ao serem reféns das determinações de preço do suposto cartel, e o consumidor, que pode pagar mais caro pela carne caso seja reduzido o valor dos resíduos.
O Ministério Público investiga as empresas Faros Indústria de Farinha de Ossos (de Cruzeiro do Sul), em conjunto com a Sebo Mariense Ltda. (em Vila Maria), a Frigorífico Cason (Putinga), Agro Industrial Nova Bréscia (Nova Bréscia), Curtume Sulino (São José do Hortêncio), Sefar Indústria e Comércio de Farinha e Sebo Ltda (Parobé).
A maioria das empresas envolvidas atua no mercado internacional e apenas uma chega a comprar mil toneladas de resíduos em um único dia. O faturamento anual do setor no Rio Grande do Sul chega a R$ 800 milhões. Enquanto o pagamento variava entre 10 e 50 centavos por quilo ao longo dos últimos anos, a revenda é de R$ 1,5.
A reportagem do Correio do Povo entrou em contato com a Faros que preferiu não se pronunciar sobre o caso no momento; a Frigorífico Cason pretende largar uma nota oficial ainda nesta quarta-feira e a Sefar comunicou que vão comentar sobre o caso somente na quinta-feira. A reportagem tentou contato com a Curtume, mas não foi atendida e não conseguiu contato com setor jurídico da Sebo Mariense e da Agro Industrial Nova Bréscia.
Correio do Povo