As mulheres lideram os acordos para redução de salário ou suspensão de contrato que fazem parte do programa do governo federal com vistas à manutenção do emprego na pandemia. Elas correspondem a 53,67% dos 3.087.490 acordos firmados entre patrões e empregados em 2021, com 1.657.071 adesões à redução de salário e jornada ou suspensão de contrato. Por outro lado, os homens correspondem a 46,32% dos acordos - o equivalente a 1.430.236.
O dado contrasta com a realidade do mercado de trabalho brasileiro. Segundo números do Ministério do Trabalho e Previdência, com base em bancos de dados ligados ao emprego - como o Caged e a Rais - apenas 40,4% dos cerca de 40,4 milhões de brasileiros com empregos formais em junho eram mulheres, o que mostra um predomínio de homens com registro em CLT.
Para Ana Fontes, presidente da ONG Rede Mulher Empreendedora, a maior presença da mulher no programa de manutenção de emprego reforça a situação de fragilidade de pessoas do sexo feminino no mercado de trabalho, apesar da possibilidade positiva trazida pelo programa de tentar evitar demissões.
Ela opina que a maior vulnerabilidade da trabalhadora, especialmente na pandemia, já vem sendo confirmada por outros dados, como os de desemprego. O estudo Pnad Contínua, do IBGE, por exemplo, aponta que a taxa de ocupação de mulheres caiu de 46,2%, no segundo trimestre de 2019, para 39,7% no mesmo período em 2020, quando houve a maior paralisação da economia. No caso dos homens, a taxa de ocupação caiu menos, de 64,1% para 58,1%.
Apesar da reabertura de setores da economia de forma mais intensa nesse segundo semestre, o nível de empregabilidade ainda não foi retomado.
Para Ana Fontes, a maior presença de mulheres entre contratos suspensos ou reduzidos "reforça a necessidade de se fazer políticas afirmativas para incluir mais mulheres no mercado''. Em muitos casos, elas sustentam sozinhas as famílias", afirma. Ainda segundo a especialista, o impacto no emprego força uma migração para o empreendedorismo, muitas vezes num ambiente informal. "Há mais mulheres fazendo bicos ou trabalhos freelancer para poder manter a renda", diz.
Programa
O programa de manutenção do emprego e da renda foi uma das principais iniciativas de socorro à economia no ano passado, sendo responsável por mais de 20 milhões de acordos e por evitar demissões, especialmente no primeiro semestre, quanto o comércio e serviços ficaram fechados por alguns meses em diversos estados do país. Nele, o governo arca com uma parte ou todo o salário do trabalhador pagando o BEM (benefício emergencial), no limite de R$ 1.911,84 mensais.
A iniciativa é diferente do auxílio emergencial, que é voltado principalmente a trabalhadores informais e famílias de baixa renda. O programa foi reeditado em abril, com validade de 4 meses - terminando no final de agosto. O governo estuda criar um programa alternativo permanente que possa ser acionado por meio de gatilhos em situações emergenciais, como está sendo a pandemia, por exemplo.
R7