Moradores e estudantes do bairro Lami, no Extremo Sul de Porto Alegre, realizaram um protesto nesta quarta-feira contra a saída da diretora da Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger. A manifestação que contou com a participação de aproximadamente 20 pessoas foi feita na frente da sede da reserva na avenida Otaviano José Pinto. O afastamento da bióloga Maria Carmen Bastos do cargo foi determinado na sexta-feira passada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams). Ela passou a ocupar uma função no setor de fiscalização da secretaria.
Segundo Ana Felícia Guedes Trindade, que integra o grupo Coletivo Madre Sierra, que desenvolve projetos ambientais com crianças, Maria Carmen desenvolvia ações de educação ambiental com escolas do bairro e organizava ações de manejo na reserva. Ela acredita que a atuação da bióloga incomodou alguns setores que pressionaram o município para que retirassem a diretora do cargo. "A região sofre com com invasões de terra, desmatamentos e compra e venda ilegal de terra", ressaltou.
Ana Felícia explicou que a bióloga, que é mestre em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), tinha uma atuação muito forte na região e denunciava as invasões feitas no Lami. "Queremos o retorno dela para o cargo de diretora da reserva porque ela conhece muito bem o Lami e não tem medo de enfrentar todos esses problemas", acrescentou. Ana Felícia disse ainda que a mudança da diretora fere a lei federal 9.504/1997, no artigo 73, que proíbe a transferência de servidores públicos por questões políticas ou partidárias.
Em nota, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) esclareceu que “está ampliando o corpo de funcionários e técnicos da Coordenação de Educação Ambiental e Fiscalização (CEAF), visando à qualificação do trabalho executado.” De acordo com a pasta, seis servidores do quadro passam a atuar em apoio às equipes de fiscalização e monitoramento: dois biólogos, um arquiteto, dois veterinários e um operário. “O remanejo dos servidores, além de atribuição inerente aos gestores, visa à melhoria dos serviços oferecidos à população.”
Ainda segundo a nota, entre as atividades que serão executadas pelo grupo estão a elaboração de relatórios fiscais consistentes, incluindo a avaliação do dano ambiental (outra lacuna que está sendo suprida a fim de que processos decorrentes de ação fiscal tenham efetividade) e o fortalecimento do monitoramento das Unidades de Conservação (até o momento não havia na CEAF técnicos especializados em UCs). “As áreas das UCs são ambientes com forte pressão urbana e, com a colaboração de técnicos especializados, busca-se resultados mais efetivos das ações fiscais e de monitoramento. Cabe destacar ainda que as UCs do município são coordenadas por engenheira agrônoma e servidora concursada da Smams.”
Com 204,4 hectares, a Reserva Biológica do Lami José Lutzeberger foi inaugurada em 1975 e entre seus principais objetivos estão a conservação da natureza, a pesquisa científica e a educação ambiental. A unidade de conservação possui diversos ambientes como matas ciliares, banhados, juncais, matas de restinga, maricazais, vassourais e campos arenícolas, contribuindo para a diversidade de espécies da flora e fauna silvestre. Na reserva, estão espécies ameaçadas de extinção em diferentes status de conservação. O destaque fica por conta da figueira da folha miúda (Ficus Cestrifolia), a corticeira do banhado (Erythrina crista-galli) e o butiazeiro (Butia odorata). As espécies são protegidas por leis municipais e estaduais e não podem ser cortadas.
A Reserva do Lami possui cerca de 300 espécies vegetais nativas, espécies animais e aproximadamente 200 espécies de aves nativas, inclusive migratórias. Os banhados e os juncais, são considerados berçários para muitos organismos aquáticos como peixes, anfíbios e moluscos. Nas elevações arenosas, são encontradas ovos de tartaruga e de lagartos.
Cláudio Isaías