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MP convoca Zara para assinar acordo sobre trabalho escravo

Em junho, fiscais descobriram 51 trabalhadores em condições degradantes em Americana (SP)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a marca de roupas Zara para comparecer a uma audiência no próximo dia 18 para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo busca regularizar a cadeia produtiva da grife espanhola e reparar os danos causados aos trabalhadores flagrados em regime de trabalho semelhante ao escravo em São Paulo.

Em junho, as investigações do MPT e dos fiscais do Ministério do Trabalho descobriram 51 trabalhadores (46 bolivianos) em condições degradantes em uma confecção da empresa em Americana (SP). No mês seguinte, foram encontrados 14 trabalhadores bolivianos e um peruano em situação análoga à escravidão em duas confecções na cidade de São Paulo.

Ao prestarem esclarecimentos em audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo, os representantes da marca, Enrique Huerta Gonzales e Jesus Echeverria, alegaram desconhecer que funcionários trabalhavam em regime escravo em confecções contratadas pela marca.

Segundo o procurador Luiz Carlos Fabre, o fato de a produção ser terceirizada não exime, entretanto, a marca espanhola da responsabilidade pelas condições dos trabalhadores. “A Zara deve fiscalizar as relações de trabalho na sua cadeia produtiva com o mesmo zelo com que fiscaliza a qualidade dos produtos de seus fornecedores”, ressaltou.

Caso a grife se recuse assinar o TAC, que ainda não teve os termos divulgados, o MPT adiantou que ajuizará uma ação civil pública contra a empresa. “Com pedidos indenizatórios contendo valores muito maiores do que aqueles propostos no acordo”.

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Agência Brasil