Integrando a série de eventos alusivos aos 250 anos de Porto Alegre, começou nesta quinta-feira e vai até sexta-feira a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2022 da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). O encontro realizado no hotel Blue Tree Towers Millenium, no Praia de Belas, reúne mais de 20 gestores de finanças públicas de capitais de todo o país.
O prefeito Sebastião Melo abriu os trabalhos. “O Brasil precisa de uma reforma tributária. Quem mais paga imposto são os pobres. O ICMS talvez seja o imposto mãos injusto do mundo. Ele incide da mesma forma para quem se esforça para comprar um quilo de arroz e para um grande empresário”, destacou.
Melo enfatizou que a gestão reduziu taxas de quatro impostos, além de impedir aumento de outros. “O Brasil não comporta mais aumento de impostos. Tem que aumentar a arrecadação sem o aumento de impostos. O equilíbrio fiscal é peça chave para o governo dar certo”, disse.
Embora nãos seja um tributo municipal, o ICMS, aliás, será um dos principais focos de debate. O presidente da Abrasf e secretário da Fazenda de Aracaju, Sergipe, Jeferson Passos, destacou a importância da participação dos municípios no diálogo em torno da reforma tributária, em um momento “tenso, agravado pelo ano eleitoral”.
“Estamos debatendo, discutindo e opinando são só sobre o ISS e o IPTU, mas também propostas sobre os demais tributos. As circunstâncias dos fatos nos obrigaram. Os impactos para a sociedade são os mesmos. Como o prefeito falou, a necessidade da reforma tributária é indiscutível”, afirmou.
Secretário municipal da Fazenda e vice-presidente da Abrasf, Rodrigo Fantinel, é o anfitrião do evento. Ele deu boas-vindas aos demais participantes na abertura, lembrando que a última vez em quem a Capital recebeu a assembleia foi em 2018 e apresentando, conforme havia destacado Melo, a necessidade de alinhamento da pasta com o desenvolvimento.
Além da reforma tributária, os gestores pretendem compartilhar experiências e boas práticas entre as capitais, debater políticas públicas, precatórios e mediação tributária. O secretário Extraordinário Executivo para os 250 anos de Porto Alegre, Rogério Beidacki também acompanhou a abertura dos trabalhos.
Simultaneamente, a agenda da Abrasf em Porto Alegre contempla a 59ª edição da reunião da Câmara Técnica Permanente (CTP), que iniciou na quarta-feira, quando técnicos das capitais realizaram avaliação das ações dos Grupos de Trabalho (GTs) e alinharam novas estratégias a partir dos resultados alcançados.
Felipe Nabinger