O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou em coletiva nesta segunda-feira que nenhuma medida pública de saúde será interrompida após decretado o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da Covid-19. Na transmissão, o integrante do governo federal justificou o encerramento da medida por conta do avanço da vacinação contra a doença no País e a queda de óbitos por coronavírus nos últimos 15 dias.
A Espin permite uso emergencial de vacinas, compras de insumos sem licitação e outras regras. De acordo com o ministro, será feita uma nota técnica detalhando todos os pontos que justificam o fim da emergência em saúde. Além disso, conforme Queiroga, foi criado um ordenamento jurídico para fazer a transição de parte das leis sobre a pandemia que estão em vigor. "Foi criado um ordenamento jurídico próprio em função da decretação de emergência sanitária de importância nacional. Com o fim da Espin, essas leis perderiam seu efeito e é necessário que haja uma transição pra que não tenhamos prejuízos na assistência à saúde", enfatizou.
Apesar do fim do estado de emergência, o ministro ressaltou que a pandemia de Covid-19 não está no fim. "É preciso conciliar o enfrentamento à doença porque a Covid não acabou e nem vai acabar, pelo menos nos próximos tempos. Nós precisamos conviver com essa doença e conviver com esse vírus. Felizmente parece que o vírus tem perdido a força", destacou.
Há também a preocupação em garantir que normativos estaduais e municipais baseados no estado de emergência não sejam prontamente interrompidos e em manter o fortalecimento das ações de telessaúde. "Sabemos que durante a Espin houve um reconhecimento do real valor da saúde digital para ampliar o acesso, seja no sistema público de saúde ou na saúde suplementar. É uma estratégia que veio para ficar e sabemos que políticas públicas não podem ser interrompidas nesse sentido", ressaltou Queiroga.
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 5.337.459 casos de Covid-19 e 661.960 mortes em decorrência da doença, segundo o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesse domingo. Em 24 horas, foram registrados 2.541 casos da doença e 22 óbitos. Segundo o boletim, há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96.6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento.
No último boletim de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde, 409.196.268 doses de vacinas foram aplicadas no país. Deste total, 174.246.402 são de primeira dose, 153.322.278 de segunda dose e 4.823.607 de dose única.
Correio do Povo e R7