Além de respeitar o prazo de suspensão – que depende do tipo de infração e pode variar de um mês a um ano -, a penalidade prevê o curso de reciclagem de 30 horas/aula e prova teórica. Somente após essas três etapas, o condutor recupera a CNH.
O condutor suspenso flagrado na direção de veículo pela fiscalização incorre em crime de desobediência, previsto do Código Penal, e em violação da suspensão do direito de dirigir, previsto no Código de Trânsito Brasileiro. O condutor também corre risco de ser autuado por dirigir com a CNH suspensa (infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 957,70) e de ter a carteira cassada, sendo impedido de dirigir por dois anos.
O número de processos de suspensão do direito de dirigir instaurados pelo Detran gaúcho atingiu recorde histórico. No período de 2008 a 2015 houve um acréscimo de 540%. Em 2015, o Detran ultrapassou em 62% o número de processos de suspensão do direito de dirigir instaurados no ano anterior. Foram 52.217 no ano passado contra 32.175 em 2014.
Correio do Povo