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PDT aciona STF para que governo garanta insumo aos hospitais

Ação pede que Executivo apresente plano detalhado sobre as estratégias para o enfrentamento da situação de emergência

Na ação, o partido pede para que a Corte determine o reabastecimento de insumos, por parte do governo federal | Foto: Pedro Pardo / AFP / CP

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que obrigue o governo federal a reabastecer hospitais e demais estabelecimentos de saúde com insumos necessários ao tratamento de Covid-19.

Na ação, o partido pede para que a Corte determine o reabastecimento de insumos, por parte do governo federal, aos hospitais e demais estabelecimentos de saúde. O PDT solicita, também, que o Executivo apresente um plano detalhado sobre as estratégias para o enfrentamento da situação de emergência que está na iminência de ocorrer.

Na última quinta-feira, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao Ministério da Saúde pedindo providências imediatas para suprir a escassez de oxigênio envasado e medicamentos para sedação de pacientes intubados.

A iminente falta de medicamentos básicos para intubação de pacientes graves por Covid-19 se tornou novo motivo de conflito entre prefeitos, governadores e o Ministério da Saúde. Gestores estaduais afirmam que o estoque de analgésicos e bloqueadores musculares pode durar apenas mais 15 dias.

Ministério da Saúde cancelou compra

Relatório do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de agosto de 2020, registrou que o Ministério da Saúde cancelou a compra de 13 medicamentos, entre os 21 usados em UTIs, justificando preço alto em 12 deles e apenas um não foi encontrado.

"Considerando que o processo de compra, conduzido pelo Ministério da Saúde, em 12 de agosto de 2020, obteve êxito parcial, tendo em vista que dos 21 itens, 13 foram cancelados, 12 no julgamento, e 1 por inexistência de proposta, sendo a situação de cancelado no julgamento motivada por preços acima das estimativas de mercado", apontou o documento.

 

R7