Pensionistas realizam manifestação por pagamento de precatórios

Um grupo de pensionistas, com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Sinapers), realizou nesta segunda-feira uma manifestação pelo pagamento de precatórios. O ato foi realizado na frente do Palácio da Justiça, no Centro de Porto Alegre. Nas escadarias da Praça da Matriz, os manifestantes colocaram um caixão e uma faixa com a mensagem “Morreram lutando para que outros não morressem esperando por seus direitos”. A faixa lembrou o grupo gaúcho formado por 12 pessoas (Kátia, Mery, Adelaide, Elcita, Paulo, Júlia, Sônia, Sueli, Catilene, Nelly, Nadja e Zacchini) que morreram no acidente do avião da TAM em julho de 2007, em São Paulo. Eles participariam de um evento sobre precatórios na sede da Fiesp.

A presidente do Sinapers, Kátia Terraciano, disse que a manifestação foi pelo cumprimento da emenda 94, que determinou em dezembro de 2016, que os estados e municípios devem pagar sua dívida com precatórios até dezembro de 2020. Segundo Kátia Terraciano, a manifestação teve o objetivo de pedir ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que cobre do governo do Estado um plano para pagamento dos precatórios. “Passado quatro meses da promulgação da emenda 94 nada aconteceu. O governador José Ivo Sartori não se pronunciou a esse respeito”, lamentou.

Conforme a presidente do Sinapers, pode ser usado como justificativa a situação financeira do Estado para o não pagamento, mas a própria emenda 94 aponta as fontes de recursos. “Os credores de precatórios estão sendo vítimas do descumpimento da lei, de sentenças judiciais e da negligência do Estado e neste momento da omissão do TJ/RS”, acrescentou.

O advogado Ricardo Bertelli, assessor jurídico do Sinapers, informou que 58 mil precatórios não foram pagos o que rseulta em uma dívida de R$ 12 bilhões. “Vamos denunciar a omissão da justiça gaúcha ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, destacou.

Claudio Isaías