O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Cascavel, anunciaram nesta segunda-feira que o Brasil receberá 14 milhões de doses da vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Pfizer e pela BioNTech. O comunicado foi feito enquanto o presidente Jair Bolsonaro e ministros estavam reunidos por videoconferência com o diretor-executivo global da Pfizer, Albert Bourla.
O governo brasileiro caminha para um contrato de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer para este ano, mas a grande maioria estava prevista para o segundo semestre. Cascavel afirmou que a empresa se comprometeu a antecipar 5 milhões de vacinas que seriam entregues a partir de julho.
"Nós tínhamos uma previsão da Pfizer de 99 milhões de vacinas neste ano: 2 milhões em maio, 7 milhões em junho e 10 milhões [por mês] até o início do último trimestre, onde estão 60 milhões. O que o presidente da Pfizer garantiu ao presidente Bolsonaro hoje? Antecipação de 5 milhões do segundo semestre para maio e junho. Ou seja, dos 9 milhões que nós tínhamos previstos, se incorporarão mais 5 milhões, passando para 14 milhões em maio."
A vacina Pfizer/BioNTech é a única até o momento com registro sanitário (definitivo) concedido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Portanto, já pode ser importada. A negociação com a Pfizer, que havia começado em agosto, destravou na última semana após o Congresso aprovar uma emenda a um projeto de lei que permitia ao governo federal atender às exigências contratuais impostas pela farmacêutica.
Outras vacinas
O presidente Jair Bolsonaro também vai se reunir com representante da Janssen (braço da empresa Johnson & Johnson) para tratar da aquisição de 30 milhões de doses de vacina contra Covid-19. De acordo com o assessor Airton Soligo, estados e municípios já receberam 20 milhões de doses para vacinação da população contra a doença que já matou mais de 265,4 mil pessoas no país.
São vacinas aprovadas no Brasil para uso emergencial: a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a vacina Covishield, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca.
Até o final de março, segundo o assessor, mais 31,8 milhões de doses estarão disponíveis: 25 milhões da Coronavac e 6,8 milhões da Covishield. No caso da vacina AstraZeneca/Oxford serão 3,8 milhões produzidas pela Fiocruz e 3 milhões produzidas na Coreia do Sul e entregues pela iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em abril, a previsão é de mais 42 milhões de doses de vacinas, sem contar os imunizantes Covaxin e Sputnik V que também estão sendo negociados pelo governo federal.
Negociações
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a antecipação da entrega de vacinas pela Pfizer foi possível pois a farmacêutica aumentou a sua capacidade de produção de 1,5 milhão para 5 milhões de doses diárias. “E fazendo isso deve haver mais vacina para todo mundo, inclusive para nós”, disse em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, ao lado de Soligo.
As negociações para aquisição de imunizantes com a Pfizer e a Janssen aconteceram depois da aprovação de um projeto de lei que facilitou a compra de vacinas com autorização para uso em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por estados, municípios e por empresas. No caso do setor privado, as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto o público prioritário não tiver sido todo vacinado.
O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro na Anvisa. Essa é uma exigência feita pela Pfizer/BioNTech e Janssen. A ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante, entre outras condições, causaram entraves na negociação entre governo e Pfizer.
“Cada um tenta fazer na sua área o melhor possível para o Brasil. E, claramente, nessa negociação anterior com a Pfizer, o problema de escala foi um problema sério. Não fazia sentido 100 mil ou 200 mil doses para um país como o Brasil. Então, o Brasil o tempo inteiro pedindo [fabricação em] escala e eles, por sua vez, pedindo exigências, que, dos dois lados, demoraram um pouco na negociação”, disse Guedes.
R7 e Agência Brasil