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Verão

Especial

Prefeitura de Porto Alegre apresenta edital para troca de gestão do Mercado Público

Nelson Marchezan Júnior afirmou que mudanças proporcionarão uma melhora dos serviços

Entre as propostas de remodelação do Mercado Público está a criação de estacionamentos | Foto: Alina Souza
Com a proposta de requalificação, operação e manutenção do Mercado Público, a Prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta quinta-feira o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o Mercado Público durante cerimônia no Paço Municipal. 

O prefeito Nelson Marchezan Júnior afirmou que com a mudança os permissionários terão uma gestão mais qualificada com mais segurança, limpeza e uma estrutura melhor. "Os permissionários nos seus contratos não serão afetados, mas no ponto de vista de espaço público haverá uma melhora significativa dos serviços", disse. 



O prefeito afirmou que a PMI foi discutida diversas vezes com a Associação dos Permissionários e foi um processo tranquilo. O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, disse que a iniciativa tem objetivo de preservar os equipamentos e as estruturas tombadas, a continuidade dos contratos de permissão até o término de sua vigência e o impedimento de apresentação de soluções de incentivos fiscais e tributários não previstos na legislação. 

Vanuzzi destacou ainda que o PMI serve como instrumento jurídico que irá permitir à iniciativa privada a elaboração de estudos técnicos e, também, de viabilidade econômica para os projetos de parceria público-privada. Para que ocorra o fechamento de contrato de concessão com o parceiro privado, é preciso desenvolver a modelagem do que será apresentado na licitação.

“É um processo de coleta de projetos e propostas da sociedade. Procedimento de manifestação de interesse é uma prática bem comum no mercado de infraestrutura e é uma forma transparente em que a concessão pública ouve o que sociedade, dos empresários, as organizações da sociedade civil têm a dizer a respeito de um determinado projeto”, apontou Vanuzzi.  

O secretário afirmou que entre as propostas de remodelação do Mercado Público está a criação de um estacionamento de superfície (provavelmente no Largo Glênio Peres) e uma outra proposta de construção de um estacionamento subterrâneo.    

A 2ª secretária da Associação do Comércio do Mercado Público Central, Adriana Kauer, afirmou que os permissionários são os que mais entendem do Mercado principalmente na questão de limpeza, manutenção e segurança. "Sempre falamos que nós gostaríamos de gerir o Mercado Público porque sabemos onde estão os problemas", explicou.

Segundo ela, os comerciantes sabem exatamente como a limpeza e a vigilância deve ser feita e o que falta na manutenção. Sabemos como podemos embelezar o Mercado Público", ressaltou. Adriana Kauer explicou que a PMI nada mais é do que os permissionários sempre falaram sobre as necessidades do Mercado Público.   

Cláudio Isaías