O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, autorizou nesta sexta-feira a emissão de uma autorização precária de habitação, equivalente a um “habite-se provisório", para as áreas recém-construídas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Objetivo é ampliar em até 105 novos leitos de UTI para tratar casos de Covid-19, conforme informou a prefeitura.
"Neste momento, a nossa prioridade é viabilizar o uso desses espaços para ampliar rapidamente a oferta de leitos. Não temos ainda a necessidade de construir hospitais de campanha, justamente porque existem espaços como este, do Clínicas, que nos permitem disponibilizar leitos em ambiente hospitalar, onde o atendimento certamente é mais qualificado", revelou o prefeito.
O “habite-se” definitivo para liberar blocos B e C da instituição não havia sido concedidos antes devido a não conclusão das obras para compensar os impactos gerados na infraestrutura do município e suportar o maior fluxo de pessoas no local. Entretanto, a pandemia obrigou o Executivo municipal a fazer um aditivo com uma série de compromissos assumidos pelo hospital, que deverão ser cumpridos quando a crise do coronavírus for superada.
Novas UTIs serão montadas nos blocos B e C do Hospital de Clínicas - Foto: Alina Souza / CP Memória
Além disso, o HCPA apresentou uma declaração, assinada por um responsável técnico, de que a obra foi executada em conformidade com o projeto aprovado perante a prefeitura. Até o fim da pandemia, os dois blocos ficarão abertos com o “habite-se provisório”.
“Com isso, o Clínicas tem segurança jurídica para utilizar esses novos espaços no tratamento dos pacientes, entregando um grande número de leitos à população. Ao mesmo tempo, a prefeitura tem a garantia de que, no momento adequado, o hospital fará as obras necessárias para mitigar seus impactos em uma das áreas mais movimentadas na região central de Porto Alegre”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm.
Para obter o “habite-se provisório”, o HCPA assumiu os seguintes compromissos:
1. Quando a situação voltar ao normal, o HCPA deverá apresentar um novo estudo de circulação viária. Esse estudo será utilizado como base para a prefeitura reavaliar as obrigações que a instituição havia assumido antes de iniciar as obras. Um novo aditivo será firmado com obrigações e prazos atualizados.
2. Passada a crise do coronavírus, o HCPA também deverá apresentar todos os documentos necessários para que seja realizada a vistoria nas novas áreas – inclusive aquelas que estão sendo liberadas para uso neste momento.
3. O HCPA assume, ainda, a responsabilidade integral relativa à expedição do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI).
Correio do Povo