O edital para a produção, instalação, conservação e manutenção das 82.478 placas de rua em Porto Alegre foi lançado na tarde de hoje, em ato no Salão Nobre do Paço Municipal. O prefeito Nelson Marchezan Júnior participou da solenidade e destacou a preparação do município para realizar este processo. "Temos feito consultas públicas antes, para ver se está tudo certo, receber críticas e sugestões", explica Marchezan. Desde 2013, Porto Alegre está sem este serviço. A prefeitura chegou a realizar duas licitações, em 2015 e 2016, ambas sem sucesso. Em 2018, foi elaborado um projeto de concessão dos toponímicos, que prevê a produção, instalação, conservação e manutenção dos equipamentos. A vencedora, em contrapartida, poderá explorar de forma publicitária as instalações. Agora, o edital ficará disponível no site da Secretaria da Fazenda até 20 de dezembro, data em que ocorre o leilão. A expectativa é que o contrato seja assinado dentro do primeiro trimestre de 2020.
A previsão é que a nova concessionária execute em 24 meses a colocação das placas que precisam de estrutura completa - como postes - e em 36 meses daquelas que serão instaladas em diferentes mobiliários. A concessão terá validade de 20 anos e prevê um investimento de R$ 9,4 milhões.
As placas deverão informar como a rua é conhecida, o nome completo da via e o CEP. Também deve conter uma breve descrição do porquê da homenagem, quando fizer alusão a alguém que foi homenageado. A numeração da quadra se manterá. "Elaboramos um edital moderno, que prevê uma revisão do contrato para poder empregar as tecnologias mais modernas de localização e informação, que poderão vir a ser utilizadas no futuro", acrescenta o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
Conforme o prefeito, a próxima concessão a ser feita será a das paradas de ônibus. Marchezan afirma que será aberta a consulta pública nos próximos dias e o edital em 2020. Enquanto isso, o Município vai enviar para a Câmara um projeto para reorganizar a publicidade externa da Capital.
Gabriel Guedes