Parte do salário-educação, uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica da rede pública, poderá ser usada para pagamento de prêmios a professores pelo bom desempenho dos alunos. A premiação será aplicada caso o Projeto de Lei (937/22) seja aprovado na Câmara dos Deputados.
O texto prevê ainda que parte dos recursos seja usado no financiamento da formação continuada dos professores. O objetivo é aumentar a qualificação dos docentes que enfrentam dificuldades no exercício profissional, devendo contemplar a atualização teórica e metodológica.
“O compromisso com a qualidade da educação brasileira é o fundamento deste projeto", defende o autor da proposta, deputado Júnior Mano (PL-CE). Segundo ele, a estimativa é de que R$ 100 milhões sejam reservados para o atendimento de ambas as iniciativas.
Os recursos do salário-educação são acumulados a partir da alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Os recursos são repartidos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
R7