A proibição a voos internacionais com origem ou passagem no Reino Unido e tendo como destino o Brasil passa a valer nesta sexta-feira, feriado de Natal. A medida foi anunciada pelo governo brasileiro na última quarta como resposta à proliferação de uma mutação do novo coronavírus no país europeu e que seria até 70% mais contagiosa.
A decisão não foi tomada unicamente pelo Brasil, já que mais de 40 nações adotaram a mesma restrição na tentativa de evitar o espalhamento da nova forma do vírus.
Em portaria publicada no "Diário Oficial da União", o governo suspendeu também a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro procedente ou com passagem pelo Reino Unido nos últimos 14 dias.
O texto, assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça) e Eduardo Pazuello (Saúde), determina ainda uma quarentena de 14 dias para quem, nos 14 dias anteriores, tenha passado pelo Reino Unido. Isso vale para:
- brasileiros
- imigrantes que vivem no Brasil- funcionários estrangeiros com aval do governo brasileiro
- estrangeiros em missão de organismos internacionais ou que sejam pais, filhos, cônjuges ou companheiros de brasileiros
- estrangeiro com ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório
O descumprimento das determinações pode gerar responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação e inabilitação de pedido de refúgio.
R7