A partir de hoje, os processos de feminicídio (tentado e consumado), em tramitação na 1ª Vara do Júri, receberão uma tarja lilás e serão colocados em escaninho exclusivo para facilitar a sua identificação, que terá fluxo diferenciado. Vítimas e familiares serão encaminhados para o Projeto Borboleta, com foco no estímulo à cidadania e à autoestima.
• Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil
"Tirar da invisibilidade histórias de vida e fins de vida reproduzidas em processos que estão nos nossos escaninhos", explica a juíza Madgéli Frantz Machado, titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sobre o projeto. "Quantas mulheres morrem e deixam para trás uma família, filhos. O Estado e as instituições devem se preocupar com isso", acrescentou.
O projeto não busca acelerar a tramitação do processo, mas dar uma atenção diferenciada para ele. “Aplicar o que diz a Lei Maria da Penha”, esclarece a magistrada.
• RS lidera medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica
O evento marcou a abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa, mutirão realizado por tribunais de todo o país, voltado para o combate à violência doméstica. Nessa 11ª edição, mais de 700 audiências sobre feminicídios foram pautadas para a semana, sendo 306 nos dois Juizados Especializados da Capital e as demais, no interior do Estado. De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, tramitam no Rio Grande do Sul 990 processos de feminicídios. Em 2018, foram aplicadas mais de 63,6 mil medidas protetivas.
Correio do Povo