O IBGE considera áreas de aglomerados subnormais regiões com, pelo menos, 51 domicílios, com ocupação ilegal e em terreno fora dos padrões de urbanização. Na comparação com outros Estados, o Rio Grande do Sul ficou em 10º lugar em número absoluto de casas nessas áreas. No entanto, se for considerado o total de residências, o Estado fica na 20º posição, já que tem 2,4% do total de imóveis nas regiões de aglomerados.
Porto Alegre aparece em primeiro lugar, no Estado, na quantidade de casas nas áreas analisadas. Foram 11% do total na cidade. Em seguida, considerando números absolutos, vem Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Bento Gonçalves, São Leopoldo e Canoas, respectivamente. Mas se for levada em consideração a proporção de imóveis nos aglomerados, a Capital segue na primeira posição, porém, seguida por Tramandaí, com 9,97% das casas em aglomerados, e por Novo Hamburgo, com 7,9%.
Em 2010, havia mais de 11 milhões de brasileiros em áreas irregulares
No País, havia 11.425.644 pessoas morando em áreas irregulares em 2010, o equivalente a 6% da população, distribuídas em 3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total). O número de aglomerados era de 6.329, em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. Vinte regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios e quase metade (49,8%) das casas de aglomerados estavam na Região Sudeste.
Ainda de acordo com a pesquisa, os aglomerados subnormais frequentemente ocupam áreas menos próprias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió (localmente conhecidos como grotas), baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus.
Nas vilas, 67,3% dos domicílios tinham rede de coleta de esgoto ou fossa séptica; 72,5% recebiam energia elétrica com medidor exclusivo; 88,3% eram abastecidos por rede de água; e 95,4% tinham o lixo coletado diretamente ou por caçamba.
Na região Norte, eram 48 municípios com favelas (10,7% dos 449 municípios da região), sendo a maioria localizada no interior dos Estados do Amazonas, Pará e Amapá. Em grande parte das cidades, os aglomerados subnormais se formaram em áreas ribeirinhas, sujeitas a inundações periódicas. No Nordeste, dos 70 municípios com vilas (3,9% dos 1.794 das cidades) 52 municípios (2,9%) se localizavam nas regiões metropolitanas. O Sudeste concentrava quase a metade dos municípios do país com aglomerados (145, equivalente a 8,7% dos 1.668 municípios da região). Um pouco mais da metade deles estava nas regiões metropolitanas (75 municípios, ou 4,5%) e o restante em municípios do interior dos estados. Em menor escala, o Sul apresentou padrões semelhantes ao Sudeste: 51 municípios com aglomerados subnormais (4,3% dos 1.188 municípios da região), dos quais 38 em regiões metropolitanas. No Centro-Oeste havia somente nove municípios com aglomerados subnormais (1,9% dos 466 municípios da região).
O esgotamento sanitário era o serviço com menor grau de adequação (rede de coleta de esgoto ou fossa séptica) nos domicílios em aglomerados subnormais: 67,3% eram adequados, sendo 56,3% de domicílios ligados à rede geral de esgoto e 11,0% de domicílios ligados à fossa séptica. Era também o serviço que apresentava uma maior diferença percentual de adequação em relação às áreas urbanas regulares (85,1%). As favelas de Tocantins (0,9%), Roraima (1,8%) e Amapá (7,7%) não chegavam a atingir 8,0% de adequação dos domicílios quanto ao esgotamento sanitário. Minas Gerais (87,2%), Bahia (86,8%) e Rio de Janeiro (83,2%) apresentaram percentuais acima de 80%. Em relação ao fornecimento de água, 88,3% dos domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais eram adequados (abastecimento por rede geral de distribuição).
No Brasil, 95,4% dos domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais tinham destinação de lixo adequada (coleta direta ou por caçamba), sendo que 79,8% eram atendidos por coleta direta e 20,2% por coleta indireta, por meio de caçambas de serviço de limpeza. As menores proporções de adequação em aglomerados subnormais para a coleta de lixo foram encontradas em Roraima (31,5%) e Tocantins (58,2%). Os demais Estados possuíam percentuais de adequação superiores a 84,9%, sendo maiores que 98% no Paraná (99,0%), São Paulo (98,8%), Santa Catarina (98,8%) e Rio Grande do Sul (98,4%).
Karina Reif / Correio do Povo