Em pleno século 21, cerca de 25 milhões de pessoas, incluindo mulheres e crianças, são vítimas de trabalho escravo no mundo. Somente no Brasil, foram 942 vítimas em 2020, de acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, apresentado nesta terça-feira e desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Dados da OIT mostram que a prática gera cerca de 250 bilhões de dólares em lucros legais no mundo. Entre 1995 e 2020, 55.712 brasileiros foram encontradas em condições similares à de trabalho escravo pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Nos últimos 25 anos, os municípios com maior incidência de pessoas resgatadas encontram-se nos estados do Pará e do Maranhão. Já em 2020, ano do início da pandemia da Covid-19, as unidades federativas com maior número de resgates foram Minas Gerais (351), Distrito Federal (78), Pará (76), Goiás (75) e Bahia (70).
“A pandemia só tende a agravar esse cenário com o aumento do desemprego, desigualdade e da pobreza. Com isso a atualização do observatório é de grande valor. Uma ferramenta que ajuda a criar políticas públicas e promover o trabalho decente”, disse o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, durante a live de apresentação. Além de dados sobre os locais de resgates de trabalhadores e trabalhadoras, o Observatório fornece informações sobre as localidades de origem mais frequentes das vítimas, incluindo locais de nascimento e residência declarada, de forma a contribuir com o fortalecimento de ações de prevenção.
A procuradora do Trabalho, Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Lys Sobral Cardoso, lembrou que a união de esforços é fundamental, indispensável para avanços em políticas públicas contra o trabalho escravo. “O dia 13 de maio está longe de ser uma data de comemoração, não é permitido fazer seres humanos de sua propriedade particular. A partir dos dados com relação a vítimas, é possível articular junto ao poder público para melhorar a vida daquelas pessoas. Para o MPT instalar uma nova unidade de secretaria de inspeção do trabalho, nos baseamos nos dados para ver qual região mais precisa”, exemplificou.
Em 2020, 17% das vítimas foram resgatadas em atividades de produção florestal (florestas plantadas e nativas), 15% no cultivo do café e 10% na criação de bovinos, com grande concentração na área rural. Entre as atividades industriais e de serviços, tipicamente urbanas, destacam-se no mesmo período os resgates em setores como o comércio varejista (10%), montagem industrial e de estruturas metálicas (7%) e empreendimentos de construção e imobiliários (5%).
O Observatório também traz dados sobre o risco de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial. A partir de dados do Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Mapear), a plataforma realizou um inédito detalhamento em nível municipal das áreas de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais. As vias com a maior quantidade de pontos de alto risco são as BRs 116 (15%) e 153 (10%).
A iniciativa é um dos cinco observatórios digitais da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento com foco no combate do trabalho escravo no Brasil.
Christian Bueller