A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) estima que existam aproximadamente 400 locais a serem adotados na Capital. “Hoje, a máquina pública não tem condições sequer de oferecer os serviços básicos para a qualidade de vida dos mais pobres. Então, todos os outros serviços que nós conseguirmos liberar para a iniciativa privada para que aconteçam agora, de forma rápida, competente, eficiente, são importantes”, afirmou o chefe do Executivo municipal. Marchezan ainda pediu que o processo de aceitação ou recusa dos interessados seja mais ágil do que dos parklets, que tiveram decreto assinado em agosto do ano passado. Segundo o prefeito, porém, eles devem ser lançados no próximo dia 26.
Para o secretário de Serviços Urbanos Ramiro Rosário, a iniciativa contribui não só pela questão de cuidados da cidade, mas oferece novas possibilidades estéticas. Isso porque a instituição que adotar um espaço poderá desenvolver projetos paisagísticos, com instalação de mobiliário urbano diferente. A exploração publicitária também não se resumirá a placas, pois, conforme ele, há uma flexibilização na qual se pode instalar algum outro elemento identificador que remeta à marca. “Não se trata de um pedido de favor, nem de uma parte e nem de outra, mas sim de uma relação de parceria”, comentou Rosário sobre a assinatura do decreto.
Presente na cerimônia, na qual foi apresentado o projeto, o sócio de um mercado com lojas nos bairros Moinhos de Vento e Jardim Europa avaliou como positiva a inciativa. Gabriel de Moraes, que ainda deve analisar melhor a proposta, afirmou que se importa com o estado da cidade e que Parcerias Público Privadas (PPPs) têm sido uma forma de intervir a auxiliar nas melhorias. “Às vezes eu quero fazer alguma coisa e não tem uma forma legal de fazer”, comentou.
Para adotar Verdes Complementares, interessados devem acessar o site da SMSUrb, onde estarão disponíveis requerimento, manual de orientação e decreto. Depois de manifestar interesse e enviar a documentação necessária, o Grupo de Trabalho dos Verdes Complementares (GTV) tem prazo de até 30 dias para analisar e, estando em conformidade, o projeto é publicado no Diário Oficial do Município e é disponibilizado para consultas. Depois disso, há 15 dias para manifestação contrária ou de outro interesse pelo mesmo local. Se houver conflito, o GTV decide pelo projeto que “melhor atender ao interesse público”.
Hoje já existem canteiros adotados em Porto Alegre, mas, conforme a Surb, estão sem fiscalização dos serviços. As empresas responsáveis serão chamadas para manifestar seu interesse em continuar ou abrir mão dos locais. As novas adoções podem ser feitas individualmente e também de forma coletiva, sem limite para o número de parceiros envolvidos. Quem adotar o espaço, fica responsável por, no mínimo, um ano e, no máximo, dois, podendo renovar pelo mesmo período. Apesar da possibilidade de exploração publicitária, não é permitido utilização comercial dos Verdes Complementares.
Henrique Massaro