Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para retomada dos voos internacionais no Rio Grande do Sul, a expectativa é de que uma portaria ministerial seja publicada nesta sexta-feira permitindo a chegada de voos internacionais no Estado. Desde 30 de março, por decisão do governo federal, como medida de controle da Covid-19, o aeroporto Salgado Filho está impedido de receber aeronaves do exterior.
Conforme a PGE, a portaria vai autorizar a liberação de voos internacionais que tenham como ponto de chegada, no Brasil, os aeroportos situados no Rio Grande do Sul. Em ofício encaminhado na última segunda ao secretário especial de Assuntos Federativos, Julio Alexandre Menezes da Silva, a PGE apontou que o RS era um dos seis únicos estados brasileiros que ainda permanecia com restrição para voos internacionais, mesmo tendo uma das menores taxas de óbitos em decorrência do coronavírus do país.
A Fraport, que administra o terminal de Porto Alegre, reforça que há expectativa para publicação da portaria que libera voos internacionais. A empresa informa ainda que há previsão de retorno de voo da TAP para Lisboa no dia 22 de outubro, “mas a previsão pode ser alterada pela companhia aérea”.
Correio do Povo