Na administração indireta são quase 12,4 mil trabalhadores. O grupo de CLT é o maior, com 5.548 funcionários, seguido pelos estatutários, com 2.741 pessoas, e pelos sem vínculo permanente, 2.151. Esses dados foram divulgados ontem pelo IBGE, no levantamento sobre o perfil dos estados brasileiros referente a 2013. Além dos recursos humanos, a pesquisa analisou ainda os dados referentes a investimentos na área da saúde, meio ambiente, política de gênero, assistência social, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.
Na área da saúde, o Estado gaúcho destinou quase 11% do seu orçamento total para o segmento. O orçamento era de R$ 45 bilhões e destes quase R$ 5 bilhões foram para a saúde. O RS se destacou como o que mais investiu na área de atenção básica, que correspondeu a 12,9%.
Na categoria de política de gênero, o Estado está entre os que criaram mais recentemente o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres. Mesmo assim, o RS ainda integra o grupo daqueles que não possuem casa-abrigo destinado exclusivamente para mulheres em situação de violência e risco de morte. Já entre os serviços especializados, o Estado ainda precisa avançar.
O RS não conta com atendimento psicológico individual ou em grupo. Por outro lado, oferece atividades culturais, educativas e profissionais, atendimento social que encaminha para outros programas sociais do governo, atendimento jurídico e programas de emprego e geração de renda. Apesar das deficiências, o Rio Grande do Sul se destaca entre os estados da região Sul - Paraná e Santa Catarina. Apenas os gaúchos possuem 49,5% do total das estruturas de atendimento à mulher em situação de violência entre os três estados.
Na área de meio ambiente, o RS está entre aqueles estados com departamentos que tratam da gestão dos recursos hídricos, florestais e pesqueiros. A pesquisa apontou ainda que o Estado ainda não possui legislação sobre ICMS Ecológico, mas está com o assunto em debate, esperando ser regulamentada.
No eixo de inclusão produtiva, os gaúchos desenvolveram ações de fomento e assistência técnica em extensão rural e compras públicas.
Sobre a assistência social, o RS ainda não oferece diretamente serviços de proteção social especial de média complexidade e os orçamentos dos fundos de assistência social foram executados parcialmente.
Mauren Xavier/Correio do Povo