O governo federal divulgou nesta segunda-feira as regras para a identificação de mulheres grávidas com direito ao BCG (Benefício Composição Gestante) do Auxílio Brasil. O programa substituto do Bolsa Família paga R$ 65 por mulher grávida na família durante nove meses. O valor é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.
O benefício é pago a gestantes que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil, desde que sejam respeitadas as demais regras do programa, como, por exemplo, a família não possuir renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100,01 e R$ 200,00).
De acordo com o documento publicado no DOU (Diário Oficial da União), o procedimento para identificação vai ocorrer de duas maneiras – por meio de informações inseridas no Sisab (Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica) e por meio da rotina já estabelecida dos serviços de saúde para o acompanhamento das gestantes.
Os dados serão cruzados pelos ministérios da Saúde e da Cidadania. Segundo o documento, uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um benefício, mas cada gestante pode receber apenas uma cota por mês. Uma vez que a mulher grávida recebe o auxílio, ela só pode receber novamente após 12 meses da concessão anterior, mesmo que haja gestações diferentes nesse período.
O governo pagará o benefício em nove parcelas, desde que a informação esteja registrada nos sistemas de saúde, antes do nascimento do bebê. Por exemplo, se a mulher for identificada como gestante no quarto mês da gravidez, ela receberá as nove parcelas do benefício a partir da data do registro.
R7