Uma audiência de mediação promovida nesta quinta-feira pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do RS, entre integrantes do Movimento de Mulheres Olga Benário e Casa de Referência Mulheres Mirabal e representantes da Prefeitura de Porto Alegre, terminou sem avanços. O grupo, que abriga mulheres vítimas de violência e crianças, ocupa a escola Benjamin Constant, no bairro São João, e busca regularização.
No encontro, on-line, as duas partes apresentaram o histórico do processo e da negociação que ocorre desde 2016. Uma nova audiência foi marcada para 15 de abril, às 13h30, também no modo virtual. “Fizemos nova apresentação explicando porque estamos na escola, uma decisão que surgiu em um grupo de trabalho formado entre 2017 e 2018”, contou a coordenadora da Casa Mirabal, Nana Sanches.
Em novembro de 2016, o grupo ocupou uma casa abandonada no centro da cidade. Em 2018, foi negociada a permanência na escola, que estava inativa. A gestão do ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior chegou a dar início a um processo de reintegração de posse no imóvel.
Um decisão da Justiça garantiu em primeira instância a permanência do grupo na antiga escola. O movimento aguarda posicionamento da nova gestão do Município para que apresente novos termos e condições para o prosseguimento do trabalho pela Casa Mirabal. “Precisamos de um local, ou será na escola Benjamin Constant, ou prefeitura pode, junto com o movimento, indicar um novo local. O que não pode ser alternativa é que se encerre o trabalho da Mirabal”, frisou Nana.
Durante o horário da audiência, no início da tarde, seguidores do movimento promoveram o “twittaço” com a hashtag #resistemirabal, em defesa à causa. Por conta do dever de confidencialidade das audiências de mediação, os representantes da Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público que participaram da reunião não podem adiantar qual o posicionamento da prefeitura até o próximo encontro, em abril.
Christian Bueller