A prefeitura de Porto Alegre realizou nesta quarta-feira a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) relativa aos projetos de lei encaminhado à Câmara referentes a pessoal e ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O encontro ocorreu de forma fechada e foi conduzido pelo vice-prefeito Gustavo Paim. O objetivo do grupo é discutir com membros do Legislativo e com a sociedade civil os projetos. Membros do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) não puderam participar da reunião.
Participaram do encontro vereadores da base aliada e independentes, que esclareceram pontos sobre os projetos, principalmente na questão do Dmae. Presente na reunião, o vereador Ricardo Gomes (PP) avaliou que a medida referente ao Departamento não se trata de uma privatização, ao contrário do que afirmam os servidores municipais que estão em greve.
Conforme Gomes, o que está previsto no texto é o ingresso de recursos privados. “O Dmae continua existindo, sendo público e continua sendo gestor do serviço de saneamento da cidade”, disse.
A ideia do projeto, na visão da prefeitura, que busca a sua aprovação, é de que ele permita o ingresso de recursos privados. Um dos motivos é quem para Porto Alegre cumprir o plano municipal e universalizar o saneamento básico até 2035 são necessários R$ 1,7 bilhão. “A dívida do município é de R$ 1,1 bilhão. Teria que quadruplicar essa dívida para atender a demanda de recursos”, comentou Ricardo Gomes.
Protesto no Paço Municipal
Os servidores municpais, em greve há 28 dias, realizaram uma manifestação na frente do Paço Municipal. O ato, que contou com o apoio de outros sindicatos, teve o objetivo de protestar contra os projetos de lei enviados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior à Câmara de Vereadores e contra o parcelamento dos salários do funcionalismo municipal.
O protesto contou com a presença de integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central Sindical e Popular (CSP/Conlutas, Cpers/Sindicato, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) e do Sindisaúde. O diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Alberto Terres, disse que as propostas do Executivo prejudicam o plano de carreira dos servidores e abrem a possibilidade de redução em até 50% dos salários do funcionalismo. Além disso, segundo Terres, os projetos tratam sobre a privatização de órgãos, como o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
De acordo com o diretor-geral do Simpa, as medidas vão atingir a população uma vez que contribuem diretamente com a precarização do serviços públicos. “A luta dos municipários é em defesa da qualidade do serviço público da cidade”, destacou. Terres criticou ainda a postura da prefeitura de Porto Alegre de não aceitar novas reuniões com os servidores, a não ser que eles terminassem a paralisação.
Carmen Padilha, da CSP/Conlutas, afirmou que o parcelamento de salários é um desrespeito com os trabalhadores e que os projetos de lei enviados à Camara de Vereadores poderão reduzir mais da metade dos vencimentos dos funcionários municipais. “A aprovação dos projetos poderão significar a retirada de cerca de R$ 633 milhões de circulação da economia da cidade. A consequência será mais recessão e menos serviços públicos de qualidade” ressaltou.
Além do acampamento montado na frente do Paço Municipal, os servidores municipais realizaram na quarta-feira concentrações na escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Décio Costa e caminhada até a EMEF Ildo Menegheti, ambas na zona Norte da cidade.
Também foi feito uma manifestação na frente do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, com atividades culturais e saída em caminhada pelas ruas do bairro. Na próxima terça-feira, dia 7, às 14h, os funcionários municipais realizam uma nova assembleia para avaliação do movimento na Casa do Gaúcho, no Parque da Harmonia.
Correio do Povo