O senador Alexandre Giordano (MDB-SP) apresentou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que obriga a criação de mecanismos que identifiquem entregadores de aplicativo ou de empresas fornecedoras de produtos ou serviços. A intenção, segundo o parlamentar, é aumentar a segurança dos clientes.
"Temos visto uma onda crescente de crimes associados a essa falta de identificação nesses serviços: entregadores que cobram valores indevidos à parte, entregadores falsos, dentre outros, havendo, até mesmo ações criminosas mais violentas, como o caso do falso entregador, na Zona Sul da Cidade de São Paulo, que cometeu latrocínio contra um universitário que voltava do trabalho, na frente da sua namorada", destacou o senador, em nota.
A proposta prevê diversos tipos de identificação, como a obrigatoriedade de que as empresas forneçam etiqueta de segurança visível na mochila ou no baú do entregador, contendo QR code, chip, nome completo, CPF e foto do profissional. Ainda de acordo com o projeto, o entregador fica obrigado a comunicar casos de extravio, furto ou roubo de sua mochila com identificação pessoal. O uso de crachá também passaria a ser obrigatório.
"Os consumidores e todos os moradores, especialmente das grandes cidades, têm de ter sua segurança preservada. Estamos buscando por meio deste Projeto de Lei que apresentei hoje não apenas inibir a prática de crimes, mas também instrumentalizar o sistema de justiça para que encontre e puna os criminosos", completa o parlamentar.
R7