O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS) reuniu cerca de 230 pessoas em frente à Prefeitura de Porto Alegre na manhã de sexta-feira para reivindicar a manutenção de 500 trabalhadores do Instituto Municipal da Estratégia da Saúde da Família (IMESF).
O grupo, que reúne profissionais que atuam nos postos de saúde, foi demitido na virada do ano pelo prefeito Sebastião Melo. O protesto também contesta a proposta da prefeitura de pagar 15% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 80% de aviso prévio aos demitidos, sendo que nem todos ainda receberam o pagamento.
O secretário-geral o Sindisaúde-RS, Júlio Appel, afirma que essa oferta não segue o “processo de demissão normal”. Além disso, destaca que esse movimento pela preservação dos trabalhadores acontece desde 2019 com ações no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para determinar uma solução para essas pessoas, que são concursadas e foram demitidas quando o IMESF foi extinto pelo ex-prefeito Nelson Marchezan Junior.
Appel entende que a única saída para os profissionais de postos de saúde, que formam o setor de atenção primária, seria a criação de um instituto de saúde pública de atenção primária em Porto Alegre. “Bastaria o prefeito enviar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores para criar uma empresa pública de saúde, onde já somamos 19 votos, o que é a maioria para garantir esses postos de trabalho, mas não é essa a intenção, e sim de privatizar a atenção primária”, destaca.
O secretário-geral ainda diz que já comprovou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde que é mais rentável manter o Instituto como responsável pelos postos de saúde do que o atual modelo vigente, que passou para a alçada de alguns hospitais o domínio de postos de saúde localizados na mesma região.
Com essa demissão, ficaram 700 colaboradores vinculados ao IMESF. Entre os 500 demitidos, a maioria são técnicos de enfermagem, agentes endêmicos e auxiliares de saúde bucal. Appel enfatiza que a diretoria do sindicato não foi recebida pelo prefeito. A comissão do Sindisaúde-RS assegurou que vai intensificar as ações em Porto Alegre. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que aguarda uma decisão da Prefeitura.
Taís Teixeira