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STJ concede habeas corpus a engenheiros da Vale presos

Ministros da sexta turma defenderam que não há fundamentos idôneos para as prisões

Ministros da sexta turma defenderam que não há fundamentos idôneos para as prisões | Foto: Mauro Pimentel / AFP / CP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, na tarde desta terça-feira, aos cinco engenheiros presos pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O pedido de liberdade feito pela defesa dos detidos, nesta segunda-feira, foi analisado pelos ministros da sexta turma do Tribunal. Na solicitação, o advogado de Rodrigo Artur Gomes de Melo, Ricardo de Oliveira e César Augusto Paulino Grandchamp, alegou que seus clientes passam por um “constrangimento ilegal” com a prisão.

Na última semana, a mesma solicitação já havia sido feita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O relator do caso no STJ, ministro Nefi Cordeiro, responsável por apresentar o primeiro parecer sobre o assunto, observou que os suspeitos já prestaram declarações na investigação. Além disso, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade, caso fiquem em liberdade.

Todos os ministros da sexta turma defenderam que, apesar da gravidade do fato ocorrido, não há fundamentos idôneos para as prisões. A reportagem tenta contato com a defesa dos presos.

R7