A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) encaminhou proposta para demolição dos Pavilhões C e D do Presídio Central de Porto Alegre à Vara de Execuções Criminais (VEC). A sugestão foi analisada pelo titular da VEC, juiz Sidinei Brzuska, nessa terça-feira.
Conforme o magistrado, a destruição começaria sem que houvesse um projeto de reaproveitamento do local. Os pavilhões C e D abrigam cerca de 350 e 800 presos, respectivamente. Para desativar essas duas unidades, a Susepe solicitou a VEC a transferência dos apenados para outras casas prisionais.
O juiz Sidinei Brzuska ressaltou, contudo, que a abertura dessas vagas não será preenchida com a chegada de novos detentos ao Central. “Se for destruído o Pavilhão C e D, a entrada de presos no Central terá que ser reduzida. Assim, algumas cidades aqui da volta, - que entregam presos no Central - terão que entregar em outro lugar. Em razão deste pedido (de transferência), eu solicitei esclarecimentos para saber para onde vão os novos presos”, disse.
O Pavilhão C é, há décadas, o mais conservado do Central, segundo Brzuska. O setor ainda conta celas com portas de madeira desde a época da construção. Uma das alternativas para receber estes presos é a própria Penitenciária de Montenegro, que estava impedida de abrigar em função do baixo número de agentes penitenciários.
A Susepe informa que novas reuniões serão realizadas com o Judiciário para esclarecer o processo de transferência de presos e alinhavar a desativação da unidade.
O Piratini já tinha informado que pretende desativar ou remodelar o Presídio Central até o fim de 2014. Considerada a pior penitenciária do Brasil, o Central já abrigou mais de 5,3 mil detentos num espaço para 2,06 mil.
Rádio Guaíba