A possibilidade de suspensão do contrato de trabalho em meio à crise do novo coronavírus "terá sim" uma parcela paga pelo empregador, assegurou nesta segunda-feira, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, em sua conta no Twitter. Ele afirmou ainda que uma próxima Medida Provisória, com vigência imediata, vai prever a possibilidade de antecipação do seguro-desemprego em casos de suspensão do contrato ou redução de jornada e salário.
Publicamos a 1a MP com medidas de proteção ao emprego, a #MP927 traz a desburocratização de itens já previstos na CLT. Ainda essa semana publicaremos o outro texto com tudo que tem impacto fiscal, como a antecipação de seguro-desemprego. Nenhum trabalhador ficará desassistido. pic.twitter.com/n55mZMs0L4
— Bruno Bianco Leal (@brunobiancoleal) March 23, 2020
Segundo Bianco, a MP editada no domingo, à noite trata do layoff, uma suspensão temporária do contrato de trabalho para qualificação que prevista na legislação brasileira. "A suspensão obviamente será em acordo entre empregados e empregadores e terá, sim, parcela paga pelo empregador para manutenção da subsistência e da vida do empregado", disse.
Questionado sobre o documento na manhã desta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o texto como "uma maneira de preservar empregos". Seguro desemprego é automático, ninguém está demitindo ninguém. O que eu reclamo é que tem algumas autoridades que estão ministrando o remédio em excesso, que leva ao desemprego", disse. "Diminuir o tempo do aviso prévio, se entra em férias agora, é melhor que ser demitido", falou sobre a MP.
O chefe de Estado disse que o presidente e seus ministros estão trabalhando há semanas para minimizar os efeitos do coronavírus. "As vidas das pessoas estão em primeiro lugar. Agora um detalhe, a dose do remédio não pode ser excessiva de modo que o feito colateral seja mais danoso que o próprio vírus. Esse é o cerne da questão. O que queremos é solução para o caso. Não temos como evitar os efeitos do coronavírus. Não tem vacina e por enquanto não tem tratamento. Não podemos levar o pânico para a sociedade. Ele é uma doença também, mais grave que a própria causa do vírus. Empregos estão sendo exterminados, em especial aqueles que vivem da informalidade e a pessoa com pânico entra em depressão, ela fica mais susceptível, ao contrair o vírus, a ter um fim trágico. Não dá para ir além do que estamos fazendo", avaliou.
AE e Correio do Povo